Brasil anuncia meta de reduzir 50% de emissões até 2030, sem aumentar ambição nos cortes

São Paulo - O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, anunciou durante a COP26, a Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, na manhã desta segunda-feira (1º), uma nova meta climática brasileira de reduzir em 50% a emissão de gases poluentes até 2030 e neutralizar a emissão de carbono até 2050. Anteriormente, o país tinha a meta de reduzir, até 2030, 43% das emissões nacionais.

O anúncio foi lacônico ao não apontar qual a base para o corte. Caso a redução siga a mesma base da atualização anterior (de dezembro de 2020), o país ainda emitiria mais gases do que o apontado na meta feita em 2015, no Acordo de Paris. Caso o país siga a base mais atualizada disponível (o quarto inventário nacional de emissões), a redução de emissões ficaria igual à prometida em 2015.

Ou seja, em qualquer dos cenários, o Brasil não aumenta sua ambição climática na nova meta (chamada de NDC, sigla em inglês para contribuição nacionalmente determinada) apresentada perante o mundo. Metas mais ambiciosas eram esperadas das nações signatárias do Acordo de Paris.

O Brasil e o México são os únicos países do G20 que, até o momento, tinham metas climáticas que, comparadas aos compromissos do Acordo de Paris, aumentavam emissões, ao invés de reduzir.

A meta foi anunciada pelo ministro em Brasília, mas com transmissão no pavilhão brasileiro montado na COP26. Antes do anúncio, foi feita a apresentação de um discurso gravado em vídeo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Fora isso, a meta de se tornar neutro em emissões até 2050 (ou seja, o nível de emissões de gases-estufa e de absorções, por florestas, por exemplo, se equivalem) não é nova. Bolsonaro, durante a Cúpula do Clima, do presidente americano, Joe Biden, já havia se comprometido com essa ideia. Falta, porém, desde então, a formalização do compromisso.

De fora da lista dos líderes mundiais que discursaram na cerimônia de abertura da Convenção do Clima, o presidente Jair Bolsonaro está em Pádua, na Itália, e não foi à Conferência do Clima.

"Apresentamos hoje uma nova meta climática, mais ambiciosa, passando de 43% para 50% até 2030 e de neutralidade de carbono até 2050", disse Leite.

Entre as metas apresentadas, está também reduzir o desmatamento em 15% ao ano até 2024, e zerar a derrubada de mata nativa até 2028, segundo o Plano Nacional para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa 2020-2023.

A redução do desmate da Amazônia, em especial, é um dos pontos centrais para o país conseguir reduzir suas emissões de gases-estufa. O desmatamento é a principal fonte de emissões do Brasil. Em seguida, aparece a agropecuária - que também acaba ligada à destruição de matas, convertidas em pasto após a derrubada da vegetação nativa.

Na gestão de energia, o Ministério do Meio Ambiente anunciou a participação do país em 45% a 50% de energias renováveis na composição da matriz energética até 2030.

Em nota, o Observatório do Clima criticou o anúncio e afirmou que "se quisesse apresentar um compromisso compatível com o Acordo de Paris, a meta deveria ser de pelo menos 80% de corte". "O país falhou em aumentar ambição climática, ao contrário do que alegaram Bolsonaro e Leite em suas falas", afirmou a entidade, que reúne dezenas de entidades ambientais.