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m de leitura Atualizado em 10/03/2022, 21:39

Bolsonaro diz que projeto que altera ICMS reduz diesel em R$ 0,60

PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 10 de março de 2022

RICARDO DELLA COLETTA
AUTOR autor do artigo

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (10) que o projeto votado pelo Senado que altera regras de cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis e zera alíquotas de PIS/Cofins deve gerar uma redução de R$ 0,60 por litro de diesel —o que diminuiria o impacto do aumento anunciado pela Petrobras.

"O desconto de impostos a partir da sanção da lei será de R$ 0,60 [por litro] no preço do diesel", disse Bolsonaro, durante sua live semanal transmitida pelas redes sociais.

Ele também declarou que pretende sancionar a proposta tão logo ela seja aprovada em definitivo pelo Congresso.

"Se a Câmara aprovar hoje, da minha parte não interessa a hora, assino qualquer hora da noite ou da madrugada. E a partir de amanhã, por exemplo, na questão do diesel, em vez de se cobrar mais R$ 0,90 o litro —o que é um absurdo— se cobraria mais R$ 0,30. É bastante, mas diminui esse impacto", declarou.

Bolsonaro ainda reclamou do fato de a Petrobras ter anunciado o reajuste nesta quinta, antes da apreciação das propostas pelo Legislativo.

"Como seria bom se a Petrobras reajustasse na segunda (14) ou terça (15). Mas eu não posso interferir na Petrobras, mesmo sendo o acionista majoritário. Se pudesse deixar para dar o reajuste dos combustíveis na segunda ou na terça estaria tudo resolvido tranquilamente. Então estamos correndo com isso", afirmou.

A Petrobras anunciou nesta quinta reajustes nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. As altas entram em vigor nesta sexta (11).

A estatal está pressionada pelo avanço das cotações do petróleo com a guerra entre Rússia e Ucrânia.

No caso da gasolina, o reajuste para as distribuidoras é de 18,8%. O preço médio nas refinarias da estatal passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro. Para o diesel, o aumento é ainda maior, de 24,9%. O valor subirá quase R$ 1 por litro, de R$ 3,61 para R$ 4,51.

Pelo texto votado nesta quinta no Senado, os estados deverão regulamentar a criação de uma alíquota única de ICMS sobre os combustíveis no âmbito do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Além disso, o texto prevê a mudança no modelo da alíquota, de um porcentual sobre o valor (ad valorem) para um valor fixo sobre o litro (ad rem).

A alíquota única deverá ser aplicada sobre gasolina, diesel, etanol, gás de cozinha e querosene para aviação. Embora unificadas entre os estados, as cobranças poderão ser diferenciadas por tipo de combustível, de acordo com o texto.

Enquanto isso não for implementado pelos governadores, o imposto sobre o diesel e o biodiesel deverá ser cobrado sobre uma base de cálculo definida, obtida pela média móvel dos últimos cinco anos.

A regra, tratada como uma transição, valeria até 31 de dezembro de 2022. Na prática, o texto força uma mudança imediata no imposto.

A redação segue agora para a Câmara.

O Senado também aprovou outro projeto, que cria uma conta de estabilização para amortecer reajustes e estabelece diretrizes para uma nova política nacional de preços.

O texto dobra o alcance do Auxílio Gás, pago a beneficiários do Auxílio Brasil, e cria um auxílio de até R$ 300 mensais para ajudar taxistas, motoristas de aplicativo e entregadores a bancar os custos com gasolina.

Também na live, Bolsonaro reconheceu que o avanço dos preços dos combustíveis deve ocasionar paralisação de caminhoneiros no país.

"A gente vai resolvendo as coisas, demora, o preço está caro. Tem muito caminhoneiro aí que vai parar. Eu sei disso, lamento, porque [ele] não suporta mais essa carga tributária e é uma questão mundial".