SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Prefeitura de Belo Horizonte não acatou à recomendação do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) para o "retorno imediato" das aulas presenciais para todas as idades, nas redes pública e privada. A administração municipal decidiu manter a suspensão para alunos de 5 a 11 anos até 14 de fevereiro, quando essa faixa etária poderá voltar às atividades presenciais.

"O município reafirma que cumpriu todo o acordado com o Ministério Público no compromisso de ajuste de conduta assinado em junho de 2021 e esclareceu que, dentre os motivos determinantes para a suspensão, está a alta transmissibilidade da variante ômicron entre as crianças, o grande número de internações em enfermarias e UTIs pediátricas", disse a Prefeitura, por meio de nota.

Para o Ministério Público, o adiamento do retorno às escolas descumpre "as obrigações assumidas e os deveres do Termo de Ajustamento de Conduta" firmado em relação à educação durante a pandemia. O órgão também considerou que o decreto "acarreta impactos negativos" e leva ao "agravamento dos danos à saúde mental das crianças e grave violação do direito fundamental à educação".

Já o prefeito, quando anunciou a decisão, disse que visa garantir que essas crianças iniciem o ano letivo imunizadas contra a covid-19.

Nesta sexta (4), o município esclareceu que até meados da próxima semana, "todas as crianças de 5 a 11 anos já terão sido chamadas para tomar a primeira dose" do imunizante, de forma que vão voltar às atividades presenciais após iniciar a imunização contra a doença e "com altos índices de proteção".