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m de leitura Atualizado em 07/03/2022, 14:01

Arthur do Val é alvo de 10 pedidos de cassação; entenda caminho para perda do mandato

PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 07 de março de 2022

GÉSSICA BRANDINO E BRUNO B. SORAGGI
AUTOR autor do artigo

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MOGI DAS CRUZES, SP, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O deputado Arthur do Val (Podemos), conhecido como Mamãe Falei, deve começar a responder nesta semana, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a representações que podem levar à perda do mandato do parlamentar.

Dez pedidos que pedem a punição do deputado foram protocolados na Casa desde sexta-feira (4), quando foram reveladas as suas declarações de cunho sexista. Um deles foi assinado por 17 parlamentares da Assembleia e entregue nesta segunda-feira (7).

O deputado, que visitou a Ucrânia na semana passada, enviou áudios a amigos dizendo que as ucranianas são "fáceis" por serem pobres —e que a fila de refugiados da guerra tem mais mulheres bonitas do que a "melhor balada do Brasil".

Presidente do colegiado, a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), diz que espera que a tramitação seja célere, com a conclusão dentro de dois meses no Conselho. A partir disso, o caso segue para o plenário da assembleia, onde precisará do voto da maioria dos deputados para que o deputado perca o mandato.

O presidente da Alesp, Carlão Pignatari (PSDB), afirma que o caso será levado para o plenário "tão logo seja concluída" a decisão do Conselho de Ética.

Entenda como funciona o processo:

O que pedem as representações contra o deputado Arthur do Val?

Até o momento, há dez representações contra o parlamentar e todas pedem a cassação do mandato.

O primeiro pedido foi protocolado pela deputada Isa Penna (PSOL), que no final de 2020 foi apalpada por Fernando Cury, punido com suspensão de seis meses pelo plenário. Os deputados Altair Moraes (Republicanos), Gil Diniz (PL), Sargento Nery (Avante), Luiz Fernando (Progressistas), Major Mecca (União Brasil) e Janaina Paschoal (União Brasil) também fizeram representações individuais.

As representações feitas pelos deputados petistas Professora Bebel e Emídio de Souza pedem que o caso seja apurado de acordo com o artigo 7º do Código de Ética da Casa, que lista todas as punições possíveis, entre elas a cassação, defendida por ambos em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.

Há também pedidos coletivos de cassação. Um deles foi assinado por 17 deputados de diferentes perfis ideológicos, incluso alguns dos autores das representações individuais.

Na tarde desta segunda-feira, está prevista a entrega de mais um pedido, assinado pela seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em conjunto com deputadas.

O deputado já foi punido antes?

Sim. A punição mais recente foi definida em fevereiro pelo Conselho, que decidiu que o deputado deverá ser advertido por pagar salário a um assessor em um dia que ele não estava trabalhando. Na próxima reunião, ele será convocado para receber a punição.

Em 2019, o colegiado havia aplicado advertência verbal a Arthur do Val, após ele chamar colegas de "vagabundos" durante uma sessão plenária na Casa.

​Como funciona a tramitação do processo no Conselho de Ética da Alesp?

O primeiro passo é o recebimento das representações pela presidente do colegiado, que deve ser feito nesta segunda-feira (7). Depois disso, a comunicação é feita aos nove deputados que integram o Conselho e o deputado será notificado. Arthur do Val terá um prazo de cinco sessões do plenário para apresentar a chamada defesa prévia.

A próxima etapa é a convocação de uma reunião do conselho para que os deputados julguem a admissibilidade das representações, que poderão ser unificadas para a tramitação.

Arthur do Val terá, então, um novo prazo de cinco sessões para apresentar a defesa de mérito no processo. Após esse prazo, é definido o relator, responsável pela formulação de um parecer que será votado pelo colegiado. Geralmente, esse documento é elaborado dentro de 15 dias.

"Minha preocupação é dar celeridade respeitando o regimento e esperamos que em dois meses possamos resolver essa questão. Claro que ele pode criar mecanismos jurídicos, mas no tocante ao Conselho de Ética vou seguir rigorosamente os prazos", diz a deputada Maria Lúcia Amary, que preside o colegiado.

O que é preciso para que o deputado seja punido?

É necessário maioria simples para que a punição contra o deputado seja aprovada pelo Conselho de Ética, que tem nove membros efetivos, além do corregedor. Em caso de empate, a presidente do colegiado pode definir a votação.

O parecer aprovado é encaminhado para votação em plenário, onde precisa da maioria simples para ser aprovado. A Assembleia tem 94 deputados, então isso significa que seria necessário o aval de pelo menos 48 parlamentares.

Como deve ser a avaliação do caso plenário?

O presidente da Assembleia, Carlão Pignatari (PSDB), se comprometeu a pautar o processo de Arthur do Val no plenário "tão logo" o Conselho de Ética chegue a uma decisão sobre caso. Em nota oficial, o deputado disse que a atitude de Mamãe Falei é "inaceitável e que será tratada com rigor e seriedade pelas esferas de investigação do Parlamento".

A deputada Isa Penna (PSOL), autora de uma das representações contra do Val, também avalia que o processo vai ser rápido. "Existe muita pressão dentro da assembleia [por causa das falas sexistas deputado.

A mesma percepção é compartilhada por outros deputados ouvidos pela reportagem, que avaliam que o histórico de Arthur do Val na Casa pesa contra ele neste momento e impedirá uma eventual blindagem.

Quais as outras possibilidades de punição?

Além da cassação do mandato, pena mais grave, o deputado também pode ser suspenso por um período determinado, o que também dependeria do aval no plenário. No caso de penalidades mais leves, como advertência e censura, a punição é aplicada diretamente pelo próprio Conselho.