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m de leitura Atualizado em 28/03/2022, 03:26

Aquário do Pantanal abre após quase 11 anos

PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 28 de março de 2022

PHILLIPPE WATANABE
AUTOR autor do artigo

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Era maio de 2011 quando o governo do Mato Grosso do Sul anunciou a autorização para construção do propagandeado maior aquário de água doce do mundo, antes conhecido como Aquário do Pantanal. Quase 11 anos depois, nesta segunda-feira (28), a imponente obra finalmente será inaugurada, rebatizada de Bioparque Pantanal. A abertura para o público geral, porém, ainda levará mais tempo e só ocorrerá em 1º de maio.

Os anos foram marcados por uma operação do MPF (Ministério Público Federal) que apontou irregularidades na atrasada construção, denúncias de corrupção envolvendo o ex-governador André Puccinelli (MDB), sob o governo do qual a obra foi lançada e começou, e um preço final muito superior à licitação inicial.

Além disso, os animais passaram anos em aquários provisórios, aos cuidados de equipes de pesquisa que buscavam a correta adaptação dos bichos. Alguns, inclusive, ameaçados de extinção.

Segundo Heriberto Gimênes Junior, coordenador técnico do laboratório que foi casa do bichos até agora, já ocorreu a 1ª reprodução no aquário: uma nova espécie de lambari, recém-descoberta. Mas a queridinha do local é a Jussara, uma arraia (Potamotrygon falkneri) que come na mão de pesquisadores.

O projeto do edifício circular é de Ruy Ohtake, filho da artista Tomie Ohtake e renomado idealizador de prédios da capital paulista. O arquiteto morreu em 2021 e sem ver a abertura do aquário à população --segundo ele mesmo, muito afeita às suas obras.

O aquário, localizado no parque das Nações Indígenas, em Campo Grande, tem 32 tanques (24 internos e oito externos) destinados aos peixes do Pantanal, que compõem cerca de 80% das espécies das instalações. Há também animais da Amazônia, da América do Norte, da África, da Ásia e da Oceania, que foram importados para viverem no local.

A obra que, inicialmente, era orçada e foi licitada por R$ 84,7 milhões e com duração de 900 dias acabou custando mais de R$ 200 milhões aos cofres do Mato Grosso do Sul, segundo a administração atual do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), e teve atraso de quase uma década.

Em meio à demora e ao aumento de custos, uma operação do MPF chamada Lama Asfáltica apontou, em uma série de denúncias nos últimos anos, possíveis irregularidades em contratações relacionadas à construção do aquário e a outras obras e fatos que envolviam o governo Puccinelli, que chegou a ser preso preventivamente.

Em setembro do ano passado, em uma entrevista à rádio Capital 95 FM, Puccinelli afirmou que a prisão preventiva foi ilegal e não tinha motivação. "Não tenho condenação nenhuma até agora. Então, condena primeiro, pelo menos em primeira instância. Naquele momento, foi um ato político", disse Puccinelli. Ao Portal Correio do Estado, sobre as acusações da Lama Asfáltica, Puccinelli disse que era inocente.

Nas denúncias do MPF relacionadas ao aquário, a procuradoria aponta que a empresa que inicialmente deveria fazer a obra transferiu ilegalmente e "com o expresso apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Agesul [Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos]", todos os deveres e direitos para uma outra companhia, pressionada por esta e pela Agesul.

Foram 5 aditivos contratuais ao todo, um dos fatores que levou ao aumento de custo do projeto. Além disso, citando a Controladoria-Geral da União, o MPF aponta que cerca de dois terços dos serviços planejados inicialmente na construção foram "reprogramados". Isso significa tirar do projeto uma série de itens e incluir outros que, diz a procuradoria, "não passaram por licitação".

Em meio a tudo isso, as obras foram paralisadas por anos e só retomadas em 2019.

Mas a história não acaba aí. A Lama Asfáltica foi colocada em xeque por decisões judiciais recentes, que se seguiram à declaração de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro pelo Supremo Tribunal Federal.

Em dezembro de 2021, a Quinta Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) declarou a suspeição do juiz federal Bruno Cezar da Cunha Teixeira --que cuidava das ações relacionadas à Lama Asfáltica-- em uma das ações envolvendo o ex-deputado federal Edson Giroto (MDB) --que foi secretário de Obras Públicas e de Transportes no governo Puccinelli-- e anulou os atos decisórios desde o recebimento da denúncia. O magistrado, à época, disse não existir comprometimento de sua imparcialidade.

Com a decisão do TRF-3, foram suspensos os processos relacionados a Puccinelli, que é pré-candidato ao governo do Mato Grosso do Sul.

"Não é minha competência julgar, mas todos nós reprovamos a forma como se conduziu a construção do aquário", afirmou por email à Folha Reinaldo Azambuja.

O governador diz que, entre construir um aquário e um hospital, escolheria o segundo.