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m de leitura Atualizado em 04/03/2022, 20:55

Alunos da rede municipal de São Paulo estão sem uniforme e material escolar

PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 04 de março de 2022

CARLOS PETROCILO E ISABELA PALHARES
AUTOR autor do artigo

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Quase um mês depois do início do início do ano letivo, boa parte dos alunos matriculados na rede municipal de São Paulo não recebeu uniformes e material escolar.

A última promessa feita pela gestão Ricardo Nunes (MDB) é que o aplicativo Duepay seja restabelecido a partir de segunda (7). Só por meio desta ferramenta os responsáveis pelos alunos conseguem obter o crédito para compra dos produtos em lojas credenciadas.

A verba disponível para compra de uniforme é fixada em R$ 453,79, com direito a um par de tênis, agasalho, calça, bermuda e camisetas.

Para o kit de material escolar, o valor varia de acordo com a classe do aluno. O crédito parte de R$ 39,72 para as crianças que frequentam o berçário, e o máximo é de R$ 200,38 para os estudantes do 4º ao 6º ano.

O aplicativo, feito pela empresa Personal Net Tecnologia de Informação LTDA e adquirido pela administração municipal, apresenta instabilidade desde os primeiros dias de aula, segundo relatos de pais dos estudantes.

O ano letivo na rede municipal teve início em 7 de fevereiro. A princípio, o crédito estaria disponível a partir de 15 de fevereiro. Dois dias depois, o Duepay chegou a ser retirado do ar. O próprio Nunes diz que fez esse pedido e notificou a Personal Net.

Sediada em Joinville (SC), a empresa venceu a licitação para executar a transferência dos auxílios referente aos programas Uniforme e Material Escolar e receberá da prefeitura 24 parcelas de R$ 309 mil --totalizando R$ 7,4 milhões.

Em nota enviada à reportagem, a Secretaria Municipal de Educação (SME) diz que notificou a Personal Net "após as falhas apresentadas e determinou a retirada do ar até que os problemas sejam corrigidos. A empresa apresentou o prazo de funcionamento do aplicativo para o dia 7 de março", diz trecho da nota.

"A SME já está adotando as punições cabíveis, previstas em contrato."

Para este ano, a nova contratação foi realizada para facilitar o acesso dos responsáveis pelos estudantes aos créditos para aquisição por meio de um único aplicativo, além de contar com soluções alternativas para os pais que não possuem aparelho celular.

A reportagem não conseguiu contato com representantes da empresa, nem por telefone e nem por meio do email informado em seu portal.

A central de atendimento, cujo número é informado pela prefeitura, também não atendeu às ligações da reportagem.

O aposentado Gerson Dias Oliveira, 76, avô de Fabiano, 11, aluno do 3º ano da Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Alexandre de Gusmão, no Jardim Guaianazes na zona leste, está entre os que não conseguiram sequer instalar o aplicativo. Até esta sexta-feira (4), ele e demais membros da família tentaram por meio do celular e do próprio tablet, fornecido pela prefeitura.

"É uma política muito ruim, tiram a responsabilidade do município e transferem ao cidadão", reclamou Oliveira. "Compramos alguns materiais e o meu neto tem utilizado as poucas peças [entregues no ano anterior] que lhe servem", diz Oliveira.

A prefeitura decidiu em janeiro de 2020 que passaria a distribuir vales para a compra do uniforme em vez de fornecer o vestuário para as crianças. A mudança ocorreu depois de uma série de problemas na distribuição. Por diversos anos, a administração municipal atrasou a entrega ou fornecia roupas de baixa de qualidade.

Mesmo quem conseguiu baixar o aplicativo nas últimas semanas não obteve garantias da aquisição dos produtos. Nílton Ferreira Lima, 58, é pai de dois alunos matriculados no CEU Capão Redondo, na zona sul, Yasmin, 14, que está no 9º do ensino fundamental, e Lorenzo, 7, que está cursando o 2º ano.

Só conseguiu no último dia 24 baixar o aplicativo. "Consta o crédito e a opção de pesquisar os produtos de acordo com lojas mais próximas e preços mais baixos. Eu escolhi uma unidade da Pernambucanas próxima de casa, só que na loja disseram que não tem previsão da chegada do uniforme", reclama Lima.

Em relação ao caso específico de Lima, a SME diz que as lojas Pernambucanas são parceiras para aquisição de uniforme.

"A verba para compra de material do Sr. Nilton foi liberada e os fornecedores podem ser consultados no portal: https://portalmaterialescolar.sme.prefeitura.sp.gov.br/familia", escreveu a assessoria da pasta.