REVOLUÇÃO NO TRABALHO

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Comissão da Câmara começa a analisar relatório do fim da jornada 6X1

Proposta reduz jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais

Política

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PEC proíbe admissão de condenados por crimes contra a mulher no serviço público

Proposta apresentada Assembleia Legislativa do Paraná visa reforçar o combate à violência contra as mulheres

Política

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Entenda mudanças e impactos da PEC do fim da reeleição

Proposta aprovada pela CCJ do Senado propõe uma transição gradual e complexa até 2039

Política

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Deputado vai propor fim da reeleição para cargos no Executivos

Relator da reforma do Código Eleitoral sugere emendas para acabar com reeleição de prefeitos, governadores e presidentes da República

Geral

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Alep promulga PEC e Corpo de Bombeiros se torna independente no Paraná

Essa mudança não altera o número de emergências para o atendimento do Corpo de Bombeiros, que continua 193, com funcionamento 24 horas

Política

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Relator prevê PEC da 2ª instância sem se restringir à ação penal

A PEC (proposta de emenda à Constituição) da execução da pena logo após condenação em segunda instância deve ser aplicada apenas a novos processos. A medida não deverá se restringir ao âmbito penal, segundo o relator do texto, o deputado federal Fábio Tra