De acordo com o Ministério da Saúde, a responsabilidade pelos erros médicos cometidos por estrangeiros será compartilhada com o brasileiro responsável pela supervisão de seu trabalho. A pasta esclareceu que os gestores municipais terão o dever de acompanhar a atuação dos profissionais de outros países.

Os secretários municipais que tiverem dúvida em relação aos médicos estrangeiros poderão ligar para o Disque-Saúde (telefone 136) ou enviar uma mensagem pelo link Fale Conosco do site do Programa Mais Médicos.

Conforme nota divulgada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), os supervisores brasileiros serão corresponsáveis pelos erros médicos, podendo ser alvo de processos administrativos.

O estado do Rio de Janeiro receberá dez médicos estrangeiros, que atuarão no Programa Mais Médicos em cinco municípios fluminenses. Belford Roxo, na Baixada Fluminense, receberá dois profissionais, que, segundo o secretário municipal de Saúde, Fábio Denardin, trabalharão no Programa Saúde da Família (PSF).

De acordo com ele, a chegada de médicos estrangeiros é bem-vinda e vai ajudar a ampliar o número de equipes de saúde da família no município, que atualmente conta com 28 equipes. Apesar disso, ele tem dúvidas sobre a legitimidade da atuação desses médicos em território nacional.

"Estamos esperando uma nota técnica do Ministério da Saúde sobre isso. Para mim, como gestor, a grande dificuldade é entender como vai ser a legitimidade do atendimento desse médico estrangeiro. Por exemplo, quem vai responder pelo erro médico que ele cometer? Meu grande medo é esse", concluiu.

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