Receber um diagnóstico de câncer é muito difícil, e encarar o tratamento pode ser ainda mais doloroso - especialmente quando os direitos básicos do doente são negados. A despeito do amparo da Constituição Federal, é grande a quantidade de pacientes de doenças graves que ainda não têm conhecimento de seus direitos. É por isso que algumas entidades sociais - com apoio de organismos internacionais - têm trabalhado para facilitar a vida dessas pessoas que em muitos casos chegam a depender totalmente dos benefícios fornecidos pelo Estado.

O advogado do Instituto OncoGuia, Tiago Farina Matos, explica que a lei garante diversos direitos aos pacientes com câncer, como isenções de impostos, acesso a procedimentos terapêuticos e de diagnósticos, benefícios previdenciários e outros relacionados a transportes. Mesmo assim, ele reforça que não são raras as vezes em que a lei é desrespeitada e o paciente se vê privado de seus direitos.

O que fazer quando o paciente com câncer tem seus direitos desrespeitados? Leia mais na matéria de Fernanda Borges.

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