Receber um diagnóstico de câncer não é fácil, mas encarar a doença e seu tratamento pode ser ainda mais doloroso. Quando os direitos básicos do paciente são negados ou dificultados, a vida do doente se torna limitada. Mesmo tendo o amparo da Constituição Federal, é grande a quantidade de pacientes de doenças graves que ainda não têm conhecimento de seus direitos. É por isso que algumas entidades sociais - com apoio de organismos internacionais - tem trabalhado para facilitar a vida dessas pessoas que, em muitos casos, chegam a depender totalmente dos benefícios fornecidos pelo Estado.
O advogado do Instituto OncoGuia, Tiago Farina Matos, explica que a lei garante diversos direitos aos pacientes com câncer, como isenções de impostos, acesso a procedimentos terapêuticos e de diagnósticos, benefícios previdenciários e outros relacionados a transportes. Mesmo assim, ele reforça que não são raras as vezes em que a lei é desrespeitada e o paciente se vê privado de seus direitos.
''A assistência terapêutica tem crescido desde a época do HIV. As pessoas sabem que a Constituição garante saúde a todos e, por isso, muitos têm ido atrás de seus direitos. Mesmo assim, ainda são muitos os desamparados que sofrem com a dificuldade de acesso e, principalmente, com a falta de informação'', diz.
Preocupados em municiar os pacientes com câncer com informações que o ajudarão a levar uma vida melhor, o Instituto OncoGuia realizou recentemente, em São Paulo, um fórum de debates com jornalistas de todo o País para mostrar a grande demanda de pacientes que recorre a instituição em busca de ajuda. ''Quando a lei não for respeitada, o paciente deve primeiramente formalizar uma reclamação para os órgãos de defesa, controle e fiscalização competentes, buscando a resolução do problema. Caso isso não seja suficiente para resolver a questão, é possível recorrer à Justiça'', aponta Matos.
O advogado explica que o acesso à Justiça pode ser viabilizado por meio do Sistema dos Juizados Especiais ou por intermédio das Defensorias Públicas, presentes em todos os estados e em âmbito nacional, e que prestam serviço de assistência judiciária gratuita à população carente, diretamente ou por convênios celebrados com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Estatísticas
O câncer é a segunda causa de morte no mundo. Só o câncer de mama é responsável por cerca de 50 mil novos casos anualmente no País. Segundo o diretor científico do Instituto OncoGuia, Rafael Kaliks, as estatísticas mostram que em 2035 o Brasil contará com 16 milhões de idosos a mais que hoje, ou seja, as chances de diagnósticos de câncer tendem a aumentar.
''Somente cerca de 20% da população faz atividade física e muitos ainda estão inseridos na realidade do fumo, além de outras infecções como o HPV. Precisamos intervir com diagnóstico precoce e, para isso, a população deve ter informação, além de seus direitos básicos garantidos, é claro'', finaliza o médico.
* A jornalista viajou a São Paulo a convite do Instituto OncoGuia

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