O termo "alienação parental" ou "alienação dos pais" foi registrado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, conhecido como CID-11, que será apresentada para adoção dos Estados Membros em maio de 2019 durante a Assembleia Mundial da Saúde. Caso seja aceito, entrará em vigor em 1º de janeiro de 2022. A classificação não é consenso entre os especialistas.

"É o reconhecimento internacional de um problema que atinge o relacionamento entre as pessoas e o desenvolvimento de seres humanos em formação, que são as crianças e adolescentes", afirma Elizângela Sócio Ribeiro, presidente do Núcleo Londrina do Ibdfam (Instituto Brasileiro de Direito de Família) e coordenadora de Direito das Famílias e Sucessões da OAB-Londrina.

A promotora de Justiça Luciana Linero, do Caop (Centro de Apoio Operacional) das Promotorias da Criança, do Adolescente e da Educação do Paraná, também recebeu com satisfação a notícia. "Talvez fique mais fácil convencer o alienador de que ele pode estar prejudicando a criança e precisa de ajuda", avaliou, lembrando que o discurso de quem pratica a alienação é sempre de que as atitudes visam proteger a criança. "É difícil desconstruir essa ideia. Acho que o reconhecimento vai ajudar a perceberem que não é uma conduta sadia", afirma.

Imagem ilustrativa da imagem OMS reconhece existência da alienação parental



Já a psicóloga do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), Glícia Barbosa de Mattos Brazil, afirmou que "não agrada a inclusão da alienação em uma lista da OMS". Isto porque, na visão dela, os juízes já têm resistência em declarar alienação parental nos processos, apesar de entenderem que existem e tomarem medidas informais para coibir. "Eles não declaram no processo - o que deveriam fazer - por temor de que adoeça ainda mais a família. A mãe fica apavorada e o pai passa a fazer ainda mais pressão... A inclusão em uma lista da OMS pode transformar um fenômeno natural das relações humanas em doença. Ainda acho que cabe ao profissional de psicologia propor ao juiz medidas que sejam terapêuticas para a família, para que possam transformar isso", analisa.

Ela prefere chamar a alienação parental de fenômeno e esclarece que o mesmo pode acometer famílias que estão disfuncionais. "Não precisamos chamar tudo de doença", opina. E alerta que, mais importante que categorizar essa doença psicológica, é envolver a equipe técnica do tribunal nos cuidados com a família. "A equipe deve oferecer meios para ajudar a família a transformar o fenômeno", diz.

O juiz, segundo ela, deve assumir a responsabilidade sobre a decisão. "A criança é sempre ouvida, inclusive com apoio do psicólogo, mas ela não pode ser obrigada a escolher. A decisão é do juiz", reforça, lembrando que as medidas de proteção têm a utilidade de dar limite ao genitor que é o guardião.

A psicóloga compara a família a um sistema que se mexe a cada mudança em uma das peças. "Muitas vezes, é preciso a interferência do juiz para pôr ordem na casa. Tem que ter tratamento, mas também punição, pois alienação parental tem a ver com o lado perverso do ser humano", avalia.

Amizade e respeito pelo bem das filhas

Mariana Buriola e Alexandre Dias de Oliveira com Maria Clara e Ana Laura: "É importante que pai e mãe estejam presentes na vida das filhas"
Mariana Buriola e Alexandre Dias de Oliveira com Maria Clara e Ana Laura: "É importante que pai e mãe estejam presentes na vida das filhas" | Foto: Marcos Zanutto



A nutricionista Mariana Buriola e o empresário Alexandre Dias de Oliveira se separaram quando as filhas Maria Clara, 16, e Ana Laura, 13, ainda eram pequenas. A separação foi consensual, o que não significa que os conflitos fossem inexistentes. Pelo bem das meninas, porém, eles superaram desavenças e conseguiram estabelecer uma relação harmoniosa como pais.

Como Oliveira viaja durante a semana, desde a separação ficou acordado que ele ficaria com as filhas durante os fins de semana. "Foi organizado dessa forma por causa da rotina de viagens. Mas também ficou estabelecido que ele teria livre visitação. Quando não está viajando, pode ficar com as meninas, buscar na escola e levar para viajar. Isso ficou bem estabelecido entre nós dois", conta Buriola.

A mãe relata que sempre achou importante as filhas conviverem com o pai. "Sou filha de pais separados e sei o que significa a falta do pai na vida de uma menina. A figura paterna é o exemplo que elas têm do que é um bom homem, como um homem deve respeitar uma mulher. Isso vem do pai, por isso sempre fiz questão que o Alexandre participasse e estivesse presente", conta.

Oliveira, por sua vez, era um pai presente enquanto ainda estava casado e não quis abrir mão deste papel. "Separamos as casas, mas o relacionamento com as meninas continuou igual" diz, destacando que ambos conseguiram estabelecer um relacionamento pautado pelo respeito em nome do amor pelas filhas. "Nós dois sempre fizemos questão de estar perto das meninas e decidimos nos unir pelo bem delas. É importante que pai e mãe estejam presentes na vida das filhas", pontuou.

Ele conta que os dois seguiram a vida e conseguiram retomar uma relação de amizade justamente porque priorizam o bem estar de Ana Laura e Maria Clara. "Percebo que muitos casais se separam e ficam intolerantes, falta respeito e também amor. A mãe das minhas filhas foi a fonte da vida das pessoas mais preciosas para mim. Como não respeitá-la?", questiona.

Buriola ensina que o entendimento entre pais separados exige amadurecimento e aprendizado, inclusive com os próprios erros. "Com o tempo, percebemos o quanto era importante falarmos a mesma língua para o desenvolvimento das duas, não só como pessoas, mas também em áreas como a escola. Fomos aprendendo a conversar antes de decidir e acabou dando certo", diz.

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