Imagem ilustrativa da imagem Licença-paternidade maior reduz uso de remédios por mães
| Foto: Shutterstock

Flexibilidade na lei deu ao casal a chance de escolher em quais momentos o pai deve ficar em casa

São Paulo - A Suécia oferece 16 meses pagos de licença-maternidade, mas os Estados Unidos não permitem um dia sequer. O país nórdico também possibilita que pais tirem até 30 dias não consecutivos longe do trabalho para ficarem com a mãe na recuperação após o parto. Já a segunda economia do mundo assiste a um aumento gradual na taxa de mortalidade materna.

As duas nações ricas exemplificam algumas das melhores e das piores políticas de governo em relação à licença parental, contraste que vem à tona com um novo estudo de duas pesquisadoras da Universidade Stanford (EUA). "Quando os Pais Podem Ficar em Casa" mostra os efeitos benéficos para a saúde de uma mulher que acaba de dar à luz da política sueca que permite aos pais tirar até 30 dias alternados para estarem com suas companheiras no primeiro ano de um filho.

A pesquisa constatou que, depois que a medida entrou em vigor, em janeiro de 2012, a probabilidade de ansiolíticos serem receitados nos seis meses após o parto caiu 26%, e a de antibióticos, 11%. Além disso, houve queda de 14% em internações hospitalares ou visitas a especialistas para tratar de complicações relacionadas ao nascimento. O estudo se baseou em registros de nascimento e dados de licença-maternidade e de saúde do governo.

Antes da emenda na lei que permitiu os "dias duplos", como é conhecida a legislação no país, os pais tinham direito a apenas dez dias corridos com a mãe nos primeiros três meses de vida do bebê. A flexibilidade introduzida deu ao casal a chance de escolher em quais momentos o pai deve ficar em casa. "Na média, os pais não estão tirando os 30 dias permitidos, mas ao que parece esses dias são os que mais importam", diz a pesquisadora Maya Rossin-Slater.

A pesquisa também chama a atenção para o caso dos Estados Unidos, único país rico do mundo onde a mortalidade materna está aumentando nas últimas décadas. Segundo estudo da Universidade de Washington, em 1990 morriam 17 mulheres por problemas decorrentes da gestação a cada 100 mil grávidas. Em 2015, o número pulou para 26 - mais de seis vezes a taxa da Suécia, que é de quatro. A maioria dos óbitos, contudo, não se dá na hora do parto, e sim nas semanas anteriores ou posteriores.

Os números alarmantes são resultados de uma legislação restritiva quanto à licença parental, por um lado, e da falta de suporte às mães no pós-parto, por outro. Nos EUA, a licença-maternidade paga não está prevista pela Constituição, e mães podem se ausentar do trabalho por só 12 semanas. E ainda há um (grande) porém: o benefício só vale para mulheres que trabalhem há pelo menos um ano em empresas com mais de 50 funcionários. Pais não têm direito à licença. Há exceções em oito estados americanos, como Nova York, Washington e Califórnia, onde é possível tirar licenças pagas, mas sem ultrapassar as 12 semanas.

Já na Espanha, até 2021 as licenças maternidade e paternidade serão equiparadas para 16 semanas. Em 2007, a licença-paternidade já havia aumentado para duas semanas. O efeito são pais mais atuantes e envolvidos na rotina familiar mesmo após o retorno ao trabalho, segundo estudo publicado na Revista de Economia Pública.

Neel Shah, estudioso de segurança na gravidez da Universidade de Harvard, escreveu em seu blog que a recuperação da gravidez e o ajuste à maternidade são transições que marcam um dos testes fisiológicos mais difíceis da vida de uma mulher. Mãe e filho são deixados sozinhos por várias semanas após saírem do hospital, diz. Nesse período, a mãe sente preocupação profunda com o filho, passa por privação extrema de sono, ganha novas responsabilidades e sente pressão social e financeira para voltar ao trabalho. O cenário pode dificultar que mulheres reconheçam problemas que podem ser sérios, como "sangramentos anormais e desesperança com o futuro", afirma Shah.

Rossin-Slater concorda sobre a necessidade de apoio às mães no período pós-parto: "Um componente-chave é ter a flexibilidade para que o pai possa dar suporte à mãe e a criança."

mockup