A gravidez na adolescência foi reduzida 26% em dez anos - de 615 mil casos em 2002 para 459 mil em 2011Apesar da tendência de declínio, a maternidade precoce, abaixo dos 19 anos, permanece um problema de saúde pública. O tema faz parte do cotidiano dos alunos de todo o Brasil, por meio do Programa Saúde na Escola (PSE), que chega a 53 mil escolas e 14.439 equipes de Saúde da Família em 2.495 municípios, com benefícios para 11 milhões de estudantes.

Além da gravidez na adolescência, há outros objetivos como reduzir vulnerabilidades de adolescentes e jovens em relação às doenças sexualmente transmissíveis, HIV/Aids e hepatites virais, ao uso de álcool e outras drogas.

A formação de alunos multiplicadores, que podem levar para os colegas as informações sobre prevenção e ampliar o conhecimento sobre educação sexual é uma das ações em destaque no PSE. A distribuição de preservativos em cerca de 10 mil instituições de ensino acontece durante todo o ano.

Outro fator que explica o declínio da gravidez na adolescência entre as brasileiras é a ampliação do acesso a métodos contraceptivos na rede pública e nas drogarias conveniadas do programa Aqui Tem Farmácia Popular.

Programa - O PSE é uma parceria entre os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS), lançado em 2008, com o objetivo de unificar as iniciativas de saúde e educação que já aconteciam nas escolas.

A gestão do PSE é descentralizada e define responsabilidades para as três esferas de governo (federal, estadual e municipal). A adesão das escolas públicas municipais é voluntária e acontece a partir da assinatura de um termo de compromisso com o PSE. Depois da formalização, as instituições de ensino passam a contar com o acompanhamento constante de uma equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) para cada grupo de, pelo menos, 500 alunos. As equipes são compostas, no mínimo, por um médico de família, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e seis agentes comunitários de saúde.

Cada equipe da ESF é responsável por acompanhar até quatro mil pessoas e o município assume um conjunto de ações obrigatórias, como fazer uma vez ao ano - no mínimo - a avaliação antropométrica dos alunos. A avaliação inclui pesagem para cálculo do índice de massa corporal (IMC) e a medição, o que permite verificar a curva de crescimento das crianças.

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