O Instituto Oncoguia, organização não-governamental dedicada à promoção do acesso ao cidadão brasileiro à informação, prevenção, diagnóstico e tratamento, a fim de acabar com o preconceito, o sofrimento e as mortes causadas pelo câncer, participará da audiência pública para a discussão da inclusão da quimio oral na cobertura básica dos planos de saúde, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. A audiência acontece no próximo dia 15.
O Projeto de Lei do Senado (PLS 352/11) tem o objetivo de alterar a Lei dos Planos e Seguros de Saúde (Lei nº 9.656/1998). O texto propõe a inclusão da quimioterapia oral na cobertura básica obrigatória dos planos de saúde. Sendo aprovada no Senado, a proposta segue para o Congresso Nacional e, posteriormente, para sanção da presidente Dilma Roussef.
A não inclusão da quimioterapia é vista por oncologistas, associações médicas e de pacientes como um contra-senso, já que a maioria das novas drogas antineoplásicas vem sendo desenvolvida para administração por via oral.
Para a presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz, isso ainda gera a transferência de responsabilidade ao SUS. ''Se não tem acesso ao tratamento via plano de saúde, o paciente recorre ao SUS, onerando-o e abrindo precedentes à judicialização''. E complementa: ''a falta de cobertura é perversa no contexto de um paciente fragilizado. Esperamos que o Senado, que tem papel fundamental na consolidação da democracia e estabilidade das instituições, atue com humanidade na votação deste projeto''.

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