A cada 24 horas, nove crianças com menos de um ano de idade, filhos de adolescentes, morrem no Brasil. Em 2009, morreram 42.684 bebês - 20% deles eram filhos de meninas de 10 a 19 anos. Os dados fazem parte do levantamento "Estudo sobre as políticas públicas de proteção à saúde infantil e materna no Brasil: um olhar especial para os filhos de mães adolescentes", divulgado hoje pela organização não-governamental (ONG) Visão Mundial, no Recife.

"Estamos falando do direito à sobrevivência e ao desenvolvimento da criança e do adolescente. Porque esses números mostram que houve dupla violação. Trata-se de uma morte infantil que não deveria acontecer e da violação aos direitos da adolescente, que não tem uma política pública focada na sua particularidade, que é a de uma mulher em desenvolvimento", afirmou a assistente social Neilza Costa, coordenadora técnica do estudo.

Os pesquisadores se debruçaram sobre dados do Sistema Único de Saúde e de outras fontes, como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Foi possível observar, por exemplo, que, embora a gravidez na adolescência venha diminuindo nos últimos anos - 20% entre 2003 e 2009 -, esse fenômeno se concentrou na faixa etária de 15 a 19 anos. "Entre as adolescentes de 10 a 14 anos está aumentando a gravidez como também está aumentando a quase 1% ao ano o número de óbitos do bebê filho dessa adolescente", disse Neilza.

O estudo cita um dado de 2007, quando meninas de até 14 anos foram mães de 28 mil crianças. "Desses, 625, 628 morrem antes de completar um ano. Não é um número descartável." O levantamento mostra ainda que nem todos esses bebês representam a primeira gestação - para 233 meninas aquela era a segunda gravidez.

O levantamento traça também o perfil da grávida adolescente: são de famílias empobrecidas, mais da metade delas são negras ou pardas e 49% estão no Norte e Nordeste. O Sudeste tem o menor registro de mãe adolescente (16,56%), seguido pelo Sul, com 19,85%. A média no Brasil é de 19,92%. "O número de filhos de adolescentes que morre é muito grande, e 60% dessas mortes são evitáveis. São crianças que morrem desnecessariamente como expressão das desigualdades sociais", afirmou Neilza.

O estudo faz parte dos esforços da campanha "Saúde para as Crianças Primeiro", da ONG Visão Mundial. "É preciso que o Ministério da Saúde tenha programas específicos para captar mais cedo essa menina para que ela faça o pré-natal e que tenha um pré-natal diferenciado, multidisciplinar", defendeu Neilza.

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