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A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) está com consulta pública aberta para receber contribuições da população para avaliar a incorporação pelo SUS de novo remédio para o tratamento de pacientes recém diagnosticados com LMA (Leucemia Mieloide Aguda) e que são inelegíveis para quimioterapia intensiva, a critério do médico. A nova droga (Venetoclax), como tratamento para LMA, foi aprovada em janeiro de 2019 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Para participar da consulta pública, os interessados devem acessar o site da CONITEC, localizar a consulta pública de número 17 ("Venetoclax em Combinação com Azacitidina Para Pacientes Recém Diagnosticados com LMA") e clicar em "Contribuições". São duas opções - uma direciona para o formulário usado para submissão de informação técnica (evidência clinica/avaliação financeira, impacto no orçamento) e outra para a opinião, experiência (cuidadores, experiência de especialistas com o medicamento ou a doença). Neste formulário para opiniões/experiências, no item 6, a opção "eu discordo" da recomendação preliminar da CONITEC é a favor da incorporação deste novo medicamento no sistema público. A opção "eu concordo" é contra a incorporação do novo medicamento.
A consulta pública estará disponível para contribuições da população até 22 de abril de 2020.
SOBRE A DOENÇA
LMA é a forma mais comum de leucemia aguda em adultos. Nesta doença, a medula óssea passa a produzir formas anormais e imaturas das células do sangue (brancas e vermelhas) e de plaquetas, que se tornam ineficientes em suas funções. Trata-se de um tipo de câncer agressivo com alta taxa de mortalidade e apenas 27 por cento dos pacientes sobrevivem após 5 anos, ou mais, a partir do diagnóstico. Cerca de 50 por cento dos pacientes são inelegíveis para o tratamento com quimioterapia intensiva. Para esses pacientes não existem alternativas inovadoras disponíveis há décadas.