Aprovado projeto que amplia doenças rastreadas pelo Teste do Pezinho

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho, realizado com a coleta de gotas de sangue dos pés do recém-nascido. Atualmente, o SUS (Sistema Único de Saúde) realiza um teste que engloba seis delas e, pela proposta, o exame passa a englobar 14 grupos de doenças de forma escalonadas, em prazo a ser fixado pelo Ministério da Saúde. A proposta será enviada agora ao Senado.

O projeto, de autoria do Dagoberto Nogueira (PDT-MS) e outros oito deputados, foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Marina Santos (Solidariedade-PI). As mudanças feitas pelo projeto entrarão em vigor somente 365 dias após sua publicação. “Infelizmente, não vimos como possível ou viável a expansão imediata do programa de triagem neonatal, pois alguns estados possuem dificuldade mesmo para atender o sistema atual. E alguns dos novos testes exigem técnicas ainda não difundidas pelo nosso País”, justificou a deputada.

COMO É HOJE

As doenças testadas hoje são:

- Fenilcetonúria – provoca comprometimento do desenvolvimento neuronal

- Hipotireoidismo congênito – alteração na tireoide que pode interferir no desenvolvimento e provocar retardo mental

- Anemia falciforme – alteração nas células vermelhas do sangue que reduz a capacidade de transportar oxigênio

- Hiperplasia adrenal congênita – provoca deficiência hormonal levando a crescimento excessivo, puberdade precoce ou outros problemas físicos

- Fibrose cística – provoca produção excessiva de muco, comprometendo o sistema respiratório e afetando o pâncreas

- Deficiência de biotinidase – provoca a incapacidade de o organismo reciclar a biotina (vitamina B7), levando a convulsões, falta de coordenação motora e atraso no desenvolvimento.

PRIMEIRA ETAPA

Na primeira etapa de implementação do projeto, está prevista a continuidade de detecção das atuais doenças, ampliando para o teste de outras relacionadas ao excesso de fenilalanina e de patologias relacionadas à hemoglobina (hemoglobinopatias), além de incluir os diagnósticos para toxoplasmose congênita.

SEGUNDA ETAPA

Na segunda etapa, serão acrescentadas as testagens para galactosemias; aminoacidopatias; distúrbios do ciclo da uréia; e distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos (deficiência para transformar certos tipos de gorduras em energia).

OUTRAS ETAPAS

Para a etapa 3, ficam as doenças lisossômicas (afeta o funcionamento celular); na etapa 4, as imunodeficiências primárias (problemas genéticos no sistema imunológico); e na etapa 5 será testada a atrofia muscular espinhal (degeneração e perda de neurônios da medula da espinha e do tronco cerebral, resultando em fraqueza muscular progressiva e atrofia).

Além disso, o texto determina que o regulamento, a ser revisado anualmente, deverá especificar a lista de doenças rastreadas pelo teste em cada um dos grupos listados no projeto, que muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).

Durante atendimentos de pré-natal e de trabalho de parto, os profissionais de saúde deverão informar à gestante e acompanhantes sobre a importância do teste do pezinho e sobre eventuais diferenças existentes entre as modalidades oferecidas no SUS e na rede privada de saúde. (Com informações da Agência Câmara)