Vida on-line - Campanha eleitoral faz rede se tornar espaço de ódio
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domingo, 23 de novembro de 2014
Carolina Avansini<br>Reportagem Local 
Durante as últimas eleições majoritárias, as redes sociais também serviram de palco para a prática de supostos crimes de ódio e discriminação. De acordo com dados da ONG Safernet Brasil, no dia 5 de outubro, logo após a divulgação do primeiro turno das eleições, foram denunciadas 69 novas páginas que foram criadas nas redes sociais supostamente para promover o ódio e a discriminação, especialmente contra os nordestinos. Conforme Thiago Tavares Nunes de Oliveira, presidente da entidade, esse número representou um aumento de 68,29% em relação ao mesmo dia em 2013, quando foram denunciadas 41 novas páginas.
No dia 26 de outubro, quando foi divulgado o resultado final das eleições que confirmaram a presidente Dilma Roussef novamente na presidência da república, foram denunciadas 305 novas páginas criadas nas redes sociais para supostamente promover o ódio e a discriminação contra os nordestinos. O ódio, à época, teria sido manifestado por supostos eleitores que não gostaram do resultado das eleições e criticaram a expressiva votação recebida pela presidente na região mais pobre do País.
Oliveira ressaltou que o número representou um aumento de 662% em relação ao mesmo dia em 2013, quando foram denunciadas 40 novas páginas, e um aumento de 342% em relação ao primeiro turno das eleições. "Quando analisamos os dados do dia 26 segmentados por hora, constatamos que até as 20 horas, horário da divulgação do resultado, haviam sido registradas apenas 35 denúncias envolvendo 28 páginas distintas. Já entre as 20 horas e as 23h59 do mesmo dia , foram registradas 386 denúncias envolvendo 277 novas páginas com manifestações de ódio e discriminação nas redes sociais", destaca.
No dia seguinte à divulgação do resultado, a ONG registrou 10.376 denúncias envolvendo 6.909 páginas distintas com manifestações de ódio e discriminação nas redes sociais, sendo 8.321 denúncias envolvendo 5.960 links do Facebook e 1.436 denúncias contra 587 links do Twitter. "Esse número é de longe o recorde absoluto de denúncias recebidas em um único dia no Brasil nos últimos 9 anos, levando-se em consideração uma série histórica de indicadores com início em janeiro de 2006, quando o canal de denúncias da SaferNet Brasil passou a funcionar", informou, comparando que, em todo o ano de 2013, a SaferNet Brasil recebeu e processou um total de 8.328 denúncias anônimas de xenofobia envolvendo 1.717 páginas distintas.
Em 2010, quando o país vivenciou a primeira eleição presidencial após a massificação das redes sociais, a SaferNet Brasil recebeu e processou um total de 4.319 denúncias anônimas contra 911 links diferentes apenas em 1º de novembro, dia seguinte à divulgação do resultado final das eleições. "Nas redes sociais Twitter e Orkut, os nordestinos também foram alvo de discriminação", comentou, lembrando o caso de uma estudante de direito que chegou a ser condenada pela Justiça Federal por postar mensagens de incitação ao ódio no Twitter.
O presidente da SaferNet Brasil esclarece que, de acordo com a Constituição Federal, a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão. "Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional" pode gerar pena de reclusão de um a três anos e multa. A lei estabelece ainda que, se qualquer dos crimes previstos é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, a pena é reclusão de dois a cinco anos e multa.
O delegado do Nuciber no Paraná, Demetrius Gonzaga de Oliveira, reforça que "toda forma de preconceito tem previsão legal de responsabilização". Segundo ele, mesmo quando o internauta faz um comentário que não configure crime, se outras pessoas comentam conteúdos racistas, o autor do primeiro post pode ser responsabilizado por abrir espaço às manifestações criminosas.


