TRÂNSITO - Faltam políticas públicas para combater 'epidemia'
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domingo, 03 de novembro de 2013
Lúcio Flávio Moura<br> Reportagem Local 
Para qualquer horizonte que se mire, a motocicleta é vista acompanhada de estatísticas cada vez piores. Em Londrina, a Companhia de Trânsito da Polícia Militar contabilizou aumento de 50% no número de mortes entre 2011 e 2012. Foram 48 mortes no ano passado, 16 a mais do que no ano anterior. A proporção de mortos que estavam em veículos de duas rodas também cresceu significativamente: saltou de 41% do total de óbitos por acidente de trânsito no município para 61%.
Entre as três mais populosas regionais da Secretaria Estadual de Saúde, Londrina foi a que teve crescimento mais expressivo no período, saltando de 70 para 106 mortes (51,4% de alta). Nos registros da Região Metropolitana de Curitiba, o aumento foi de 18,48%; e na regional de Maringá, de 31,9%. Na soma das três regionais, foram 309 mortes registradas em 2012 contra 236 em 2011, aumento de 30,9%. Em todas as regionais do Estado, o crescimento foi de 16%.
O major Sérgio Dalbem, já na reserva, passou mais de duas décadas trabalhando como policial na área e estudando a violência do trânsito. Para ele, o crescimento da frota e do número de vítimas é consequência da omissão do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e da falta de campanhas educativas para conter a epidemia de acidentes com motocicletas. Dalbem responsabiliza a própria sociedade por não cobrar dos governantes um envolvimento maior com a questão.
O ex-patrulheiro e comandante da Companhia de Trânsito do 5º Batalhão da Polícia Militar em Londrina lembra que o artigo 75 do Código de Trânsito Brasileiro não é cumprido. O artigo diz no parágrafo segundo: "as campanhas de que trata este artigo são de caráter permanente, e os serviços de rádio e difusão sonora de sons e imagens explorados pelo poder público são obrigados a difundi-las gratuitamente, com a frequência recomendada pelos órgãos competentes do Sistema Nacional de Trânsito".
Para o policial da reserva, o "desleixo" dos governantes com a segurança pública de um modo geral explica porque a realidade trágica dos motociclistas não estimula ações mais efetivas dos governos. "O envolvimento dos fabricantes também deixa a desejar. Não é informado ao comprador da moto os riscos de se trafegar. Nas propagandas, não existe um aviso do tipo 'pilote com cuidado' ou 'respeite a sinalização de trânsito'", lamenta.
Inspirado por centenas de histórias que ele mesmo presenciou, Dalbem dá a receita para o País reduzir o número de vítimas. "Uma escola de formação mais equipada, com mais horas de aulas práticas, inclusive com simuladores e um rigor absoluto na fiscalização", observa. Ele lembra que andar sobre a faixa pontilhada, uma prática nas médias e grandes cidades, é uma das infrações que podem deixar de ser cometidas com mais preparo e fiscalização.
Para o sociólogo Eduardo Biavati, um dos autores do estudo "Duas Rodas: estudo sobre a acidentalidade e o motociclista em São Paulo", há gargalos a serem vencidos. "Ainda não conseguimos resolver questões cruciais: no Congresso Nacional, estão paralisadas ou abandonadas as discussões sobre a reintrodução de um artigo no Código de Trânsito que estabeleça claramente qual é o posicionamento da motocicleta na via. Hoje nada impede que a motocicleta ocupe o 'corredor' entre os veículos", explica. "Em segundo lugar, muito se debateu e se concluiu sobre a qualidade inaceitável da formação e habilitação dos motociclistas, mas até agora essa formação continua praticamente a mesma de 30 anos atrás", critica. "Além disso, não conseguimos vencer a insuficiência de fiscalização das motocicletas, especialmente quanto à velocidade", afirma.
De acordo com Heloísa Martins, chefe da Assessoria de Superintendência de Segurança de Trânsito da Companhia de Engenharia de Tráfego do município de São Paulo, a solução passa por uma série de ações. "Há muito o que fazer, desde o aprimoramento técnico dos veículos, melhoria da infraestrutura viária, revisão total da habilitação de condutores, fiscalização, melhoria da mobilidade urbana e reordenamento da ocupação do espaço viário das cidades", enumera.
Heloísa, coautora do estudo, cita avanços que ocorreram em São Paulo e que podem reduzir o número de vítimas em outros municípios. "O reconhecimento da profissão de motofretista e mototaxista levou a um cuidado na capacitação desses profissionais que, em São Paulo, reduziu a participação desses profissionais no número de mortos em acidentes com motocicletas", conta. "A fiscalização da velocidade e a proibição de circulação de motos em pistas de alta velocidade junto a caminhões e ônibus rodoviários também reduziu o número de vítimas."


