Trabalho reduz pena e dá chances após liberdade
Os chamados presídios-industriais - considerados a grande tendência do sistema penal atualmente - não são ponto pacífico entre governo e entidades de defesa dos direitos dos presos. Ninguém discorda de que os detentos têm que ter atividades durante o período da pena. O trabalho, nesse caso, serve não apenas como uma ''terapia'', mas também para dar alguma qualificação aos presos, dando-lhes maiores chances de colocação no mercado de trabalho quando saírem da prisão.
A polêmica refere-se à remuneração dos presos. A instalação de empresas nas penitenciárias acontece através de convênio com o Fundo Penitenciário.
Os presos trabalham oito horas por dia e recebem 75% do salário mínimo. Os outros 25% vão para o Fundo, a título de taxa de administração e reaplicação em equipamentos e instalações necessárias. ''Para as empresas a grande vantagem é que elas não pagam os encargos sociais. Um funcionário que ganha o mínimo sai por R$ 180,00 quando seria o dobro com os encargos'', diz Valeixo.
Os detentos concordam que o salário recebido é pouco. Mas mais importante do que o dinheiro, para eles, é a possibilidade de reduzir a pena.
A cada três dias de trabalho eles têm um dia de pena reduzido. Ou seja, trabalhando 240 dias em um ano, eles podem ter reduzidos até 80 dias de suas penas. Outra vantagem citada é a qualificação, com possibilidade, inclusive, de serem escolhidos e contratados por uma das empresas sediadas na Colônia.
É esta a esperança de Jefferson Lima, 29 anos, há cinco meses na Colônia e pena de cinco anos e quatro meses por roubo, está mais distante da liberdade, mas também sonha com um emprego. ''Quem sabe eu consigo sair já com um emprego na indústria de botão''. Já Gilberto Fernandes de Oliveira, 25, conta que sua pena de seis anos por assalto, será cumprida em três anos e três meses, graças à remissão obtida com os trabalhos.
Segundo Eloir Rodrigues, agente penitenciário responsável pelo parque industrial da Colônia, as empresas elogiam a qualidade dos produtos, já que a maioria se empenha em fazer um bom trabalho na expectativa de conseguir um emprego. Outra vantagem é a assiduidade ao trabalho, uma vez que as faltas são severamente controladas.
Cerca de 40 detentos ganharam a liberdade desde a implantação do parque industrial. Todos, segundo Valeixo, saíram com declarações das empresas onde trabalharam, além de certificados de cursos profissionalizantes nas áreas ds indústria, comércio e atividades rurais feitos através de convênios com Senai, Senac e Senar, respectivamente. (M.G.)





