Londrina - Parte da população brasileira está no lugar errado, no momento errado. São crianças e adolescentes que, em vez de dedicar as horas do seu dia ao estudo, ao lazer e a práticas esportivas, como seria de se esperar, estão em lavouras, canteiros de obras, fábricas de fundo de quintal ou, o que é mais comum no caso das meninas, assoberbados com tarefas domésticas. Além de não ter acesso à qualificação que os garantiria um futuro profissional mais promissor, estes jovens são mais suscetíveis a problemas de saúde, como disfunções causadas por esforço excessivo.
É justamente neste ponto - a área da saúde - que o Paraná quer fechar o cerco ao trabalho infantil. Por meio de uma parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde e o Ministério Público do Trabalho, as secretarias municipais de Saúde vêm sendo incentivadas a notificar as ocorrências relacionadas ao assunto. Isto porque há indícios de que os acidentes de trabalho envolvendo crianças são subdimensionados. Um deles diz respeito aos registros de mortes, que são maiores que as notificações.
''Passamos a pesquisar a ocorrência de óbitos por acidentes de trabalho e os números nos chamaram a atenção'', observa o médico Gilberto Martin, que atua no Centro Regional de Saúde do Trabalhador (Cerest), da 17 Regional de Saúde, em Londrina. Segundo ele, nem sempre os casos que resultam em morte por acidente de trabalho foram notificados anteriormente como tal. Daí a importância, defende Martin, de intensificar o registro destas ocorrências, por meio da ficha do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). ''Ela desencadeia uma investigação posterior e a definição de ações, inclusive por parte do Ministério Público'', completa o médico.
Martin lembra que atualmente os chamados agravos de saúde chegam via Unidades Básicas, prontos atendimentos e prontos-socorros, que são a porta de entrada do sistema, mas nem sempre são relacionados ao trabalho infantil. A ideia é mudar esta realidade.
Os dados do Cerest mostram que as últimas notificações deste tipo na região de Londrina foram de uma criança que trabalhava na lavoura de café e foi picada por uma cobra e de outra que estava fazendo entregas de bicicleta e foi atropelada. ''Suspeitamos que o número de casos seja bem maior do que as informações que nos chegam. Atualmente nós não temos, no setor de saúde, estatísticas sobre trabalho infantil. O que temos é uma projeção'', informa Martin.
Arrimos de família
No Brasil, apesar das dificuldades de identificação, existem pelo menos 4,3 milhões de crianças e adolescentes trabalhando, segundo dados do IBGE. Parte deste contingente - 132 mil brasileiros na faixa etária de 10 a 14 anos - é declarada provedora de suas famílias. Os prejuízos para a formação destes jovens são imensuráveis, e muitas vezes só aparecem ao longo do tempo, diante de problemas emocionais e físicos.
Uma das constatações preocupantes do último Censo do IBGE é que 51% da população classificada como de extrema pobreza têm até 19 anos, sendo que um quarto destes brasileiros tem até 14 anos. Para Gilberto Martin, é aí que o trabalho infantil está pegando pesado, porque são famílias pobres, que têm em cada braço uma chance de geração de receita.
''O problema é que enquanto estas crianças estão trabalhando, deixam de ter acesso a algo fundamental, que é a possibilidade de se qualificar para o mercado de trabalho e aumentar as chances de ter uma vida melhor que a dos seus pais. Também são preocupantes as implicações do trabalho para a saúde e para o desenvolvimento desta criança.'' O médico lembra que até por volta dos 16 anos, a pessoa não pode carregar mais que 10% do seu peso, sob risco de distrofias e anomalias ósseas.
''Crianças e adolescentes submetidos a esforço excessivo correm grande risco de desenvolver disfunções. Mas não é só isso. Organismos em formação têm um metabolismo diferente dos adultos e são mais suscetíveis a doenças desencadeadas por agentes externos. São prejuízos imensuráveis, que se somam àqueles relacionados às etapas de formação psicológica e amadurecimento emocional que a criança deveria viver'', alerta Martin.
Orgulho
Uma das dificuldades em resolver o problema está relacionada a questões culturais. ''A maioria dos pais tem orgulho de dizer que seus filhos adolescentes já estão trabalhando, quando na verdade deveriam ter orgulho de dizer que, nesta fase, eles estão estudando. Mas não podemos culpá-los. Muitos destes pais precisam dos recursos gerados pelo trabalho precoce dos filhos. Outros veem nisso a única possibilidade de os filhos não se envolverem com a criminalidade e o tráfico de drogas'', observa o médico
De acordo com o procurador do Trabalho em Londrina, Luciano Arlindo Carlesso, no mês que vem será realizada uma audiência pública no município com o objetivo de reunir representantes de hospitais e demais serviços ligados à saúde na região para padronizar os procedimentos que devem ser feitos em casos de acidente de trabalho. No caso específico do trabalho infantil, ele lembra que o Ministério Público atua junto a conselhos tutelares e outros órgãos na fiscalização de irregularidades e implementação de programas que tenham por objetivo retirar crianças e adolescentes de situações de trabalho infantil.

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