Dois levantamentos recentes de órgaõs federais concluem que, no Brasil, os serviços de saneamento municipais são melhores que os estaduais. Os estudos apontam que as empresas locais conseguem praticar tarifas bem mais baixas que as estaduais, além de atingirem mais usuários, proporcionalmente. Esses estudos derruba um dos argumentos do governo federal para a aprovação do projeto de lei nº 4.147, de que haveria economia de escala ao reunir as localidades com interesse comum nos serviços de saneamento.
A pesquisa mais completa é o Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), concluído no final do ano passado e referente a 1999. Segundo o estudo, as despesas por metro cúbico de água nos serviços locais são menores do que nos regionais.
O levantamento mostra que a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), que atua em 619 localidades, tem um índice de atendimento de água de 98,6% e de 37,5% no atendimento de esgoto. As médias de atendimento das 27 empresas estaduais, que servem a 77,5% da população urbana do Brasil, para água e esgoto, são de 92,7% e 37,7%, respectivamente.
Já as empresas municipais no Brasil, segundo o estudo, têm 100% de média de atendimento de água e entre 75% a 80% de esgoto. Uma cidade que tem sido referência em serviço local é Ibiporã (14 quilômetros a leste de Londrina), pela atuação do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae). A taxa de fornecimento de água do Samae é de 100%, e o de esgoto, 94,5%. Além disso, todo o esgoto coletado –1.982,4 metros cúbicos por ano– é tratado. Na Sanepar, por exemplo, dos 137.402,8 metros cúbicos de esgoto coletado, 86,9% são tratados.
No Paraná, há oito municípios que têm companhias de saneamento próprias e um, Paranágua (Litoral do Estado), que vendeu a concessão a uma empresa privada. Em todo o Brasil há 152 municípios com empresas locais públicas e 14 com empresas terceirizadas.
Outro estudo, feito pela Fundação Nacional de Saúde (FNS) no ano passado, também mostra que os serviços municipais de saneamento têm índices melhores do que os de empresas estaduais no que se refere a custos e relação com o bem-estar da população.
Segundo o levantamento da FNS, em geral as companhias estaduais não têm integração com ações de saúde, o que é mais comum nas municipais. Para o órgão, o controle social é melhor exercido sobre as empresas com origem local, pela proximidade física, que também permite a flexibilização da tecnologia aplicada, que se adequa à realidade. (R.F)

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