Diante da nova onda de migrantes que chegam ao Paraná em busca de melhores oportunidades, o governo estadual criou, em julho do ano passado, o Comitê Estadual de Refugiados e Migrantes (Cerm). ‘‘O objetivo é travar um primeiro contato com essa nova onda de migração contemporânea no Brasil’’, explica José Antônio Perez Gediel, diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria Estadual de Justiça. O órgão é composto também por representantes de outras secretarias estaduais, Casa Latino-America (Casla) e Pastoral do Migrante.
Segundo Gediel, a maior comunidade de migrantes no Estado é formada por latino-americanos, principalmente dos países signatários do Mercosul. ‘‘Há 13 mil paraguaios vivendo no Paranᒒ, exemplificou. De outros locais, a comunidade haitiana já soma mais de 700 pessoas e há registros, também, de grupos expressivos de migrantes vindos de países africanos como Guiné-Bissau e Nigéria. ‘‘Notamos ainda que começa a vir um fluxo de gente da Síria’’, informa.
As migrações normalmente são motivadas por falta de condições de continuar vivendo nos países de origem, como é o caso do Haiti, que foi dizimado por terremotos. Já os refugiados se mudam para fugir de conflitos armados, principalmente, e recebem tratamento específico quando são recebidos pelas autoridades brasileiras.
O diretor esclarece que, diferentemente das ondas migratórias dos séculos 19 e 20, essas pessoas vêm para o Brasil espontaneamente, sem qualquer influência de políticas públicas brasileiras que incentivem a mudança, como ocorreu em períodos anteriores. ‘‘Por isso, o Brasil começa agora a despertar para essa questão.’’
Aos estrangeiros em situação irregular, ele orienta procurar a Secretaria de Justiça para regularizar a situação. ‘‘O papel do Comitê é acompanhar e assistir essas pessoas’’, enfatiza. Gediel antecipa também que a Secretaria de Justiça e o Ministério Público Federal se articulam para criar um núcleo específico para enfrentamento do tráfico de pessoas. ‘‘Sabemos que, dependendo da situação vivida no país de origem, essas pessoas ficam vulneráveis ao tráfico e inclusive pagam caro para conseguirem se mudar.’’ (C.A.)

Serviço
Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria Estadual de Justiça: (41) 3221-7261

mockup