Ao todo, o Ministério da Educação (MEC) selecionou 49 municípios de 15 estados para receber as novas escolas. A informação oficial é que as faculdades abrirão 3,5 mil vagas até o final de 2015. A maior parte das cidades está na Região Sudeste, 26. Em seguida, vêm Nordeste (dez), Sul (nove), Norte (três) e Centro-Oeste (um). O Maranhão, estado com a menor média de médicos por mil habitantes, 0,71 – conforme documento do Conselho Federal de Medicina -, tem apenas um município pré-selecionado, Bacabal. Já São Paulo, com a terceira maior média, 2,64 médicos para cada mil habitantes, tem 17 municípios pré-selecionados.
Entre os critérios de seleção está a carência de médicos no local. Além disso, os municípios devem ter pelo menos cinco leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) por aluno, ter serviço de urgência e emergência e ter pelo menos três programas de residência médica nas especialidades prioritárias, que são clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e, ainda, medicina de família e comunidade.
Antes de serem considerados aptos, os municípios receberão visitas in loco de comissão de especialistas para verificação da estrutura de equipamentos públicos e programas de saúde existentes. O MEC recebeu e analisou recursos de 72 municípios. As instituições de ensino que funcionarão nesses locais também serão escolhidas por edital. Um dos critérios é a contrapartida de investimentos no SUS.
O MEC espera criar, até 2017, 11.447 vagas de Medicina – 3.615 em instituições públicas e 7.632 nas particulares. A meta é que, até 2022, haja uma média de 2,7 médicos por mil habitantes. Hoje a média é 2 médicos por mil habitantes.
Em dezembro, o Ministério da Educação (MEC) divulgou os novos critérios e procedimentos para abertura de cursos de Medicina. Agora é o ministério que vai definir o número de vagas e os municípios onde os cursos serão abertos. O objetivo é estimular a formação e fixação de médicos em regiões onde a presença desses profissionais é escassa.
Atualmente, as instituições federais e particulares apresentam uma proposta ao MEC para a abertura de cursos ou ampliação de vagas, que precisa do aval da pasta. Com o novo método, o ministério vai lançar editais oferecendo vagas em cidades indicadas e as instituições interessadas irão participar de uma seleção.
De acordo com o governo, a nova política deixa de atender ao interesse das instituições e passa a priorizar os critérios do Estado. Para ser selecionada, a candidata deverá atender a algumas exigências, entre elas, oferecer pelo menos três programas de residência médica em especialidades definidas como prioritárias para a região e hospital com mais de 100 leitos exclusivos para o curso.

Local estratégico
Na avaliação do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a residência é fator importante para os profissionais permanecerem na região onde se formarem e não migrarem para outras partes do país, como o Sudeste e Sul, que já concentram grande número de médicos e melhores salários. "O primeiro critério que ajuda na fixação do médico é a existência de residência, é onde ele tem sua formação mais qualificada, constitui clientela, é o período em que ele se casa, tem relação com a comunidade e acaba preferindo ficar", considerou.
Bons equipamentos e condições que propiciem a boa prática médica são outros quesitos determinantes para a escolha, segundo Mercadante. Para que universidades e faculdades com menos estrutura entrem na disputa, o ministro informou que há possibilidade dessas entidades buscarem linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Perguntado se haverá procura com a mudança de critérios, Mercadante disse ter a convicção de que as instituições vão se candidatar. "Temos total segurança que essa estratégia será um salto de qualidade. O setor privado tem interesse em disputar essa oferta, temos também a possibilidade de continuar aumentando a oferta de faculdades de Medicina públicas. Estamos expandindo em 1,6 mil vagas cursos de Medicina federal. Então, vamos continuar ampliando onde não tem interesse do setor privado", disse. O novo método vale apenas para as instituições federais e particulares.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que o fato de alguns estados, como por exemplo, São Paulo, ter uma média elevada de médicos por mil habitantes, não irá inviabilizar a abertura de vagas nesses locais, pois também existem discrepâncias de distribuição. "É preciso estimular o médico a estar nas regiões onde mais precisamos. O Brasil tem poucos médicos por mil habitantes quando comparado com outros países e a distribuiçao é muito desigual. Vamos abrir vaga onde é preciso, e com a residência médica".
O Maranhão é o estado com a menor média de médicos por mil habitantes, 0,58. Em seguida, estão o Amapá (0,76) e o Pará (0,77). Na liderança com as maiores médias estão o Distrito Federal (3,46) e o Rio de Janeiro (3,44).
O modelo em que as instituições apresentavam os projetos fica extinto, mas o MEC irá analisar os 70 pedidos já protocolados. Desse total, 51 são para autorização de novos cursos de Medicina e 19 para aumento de vagas, totalizando 6.096 vagas.(Colaborou Lúcio Flávio Moura/Reportagem Local)

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