RUPTURA NACIONAL - Atuação de Moro divide população
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sábado, 19 de março de 2016
Edson Ferreira e Fábio Galiotto<br>Reportagem Local 
Grupos favoráveis e contrários ao governo federal elegeram o juiz federal Sergio Moro, responsável pelas ações relativas à Operação Lava Jato, como um dos principais personagens do embate político nacional. Para um lado, o magistrado atua com firmeza inédita no Judiciário brasileiro, enquadrando empresários e lideranças nacionais suspeitos de corrupção; para o outro, é seletivo nos seus posicionamentos, principalmente contra o PT.
A atuação de Moro divide também os analistas. "Há muito factoide político na investigação", diz o professor da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Elve Cenci. Ele considerou exagerada a quebra do sigilo dos grampos telefônicos realizados pela Polícia Federal (PF) envolvendo a presidente Dilma Rousseff, que acirrou os ânimos em Brasília e, consequentemente, explodiu em atos públicos por todo o País. "O Sergio Moro retirou a camisa amarela de juiz da partida, vestiu a camisa de jogador e foi a campo. Por mais que as pessoas sejam entusiastas dele, é preciso olhar o episódio com distanciamento." Cenci criticou a revelação das gravações feitas depois do horário autorizado pelo próprio juiz e os excessos da PF, "que às vezes foge do controle".
No entanto, para o sociólogo Rodrigo Augusto Prando, a impressão de ilegalidade na ações do juiz está ligada a uma campanha do PT para enfraquecer Moro, "da mesma forma como criou a marca herança maldita para o governo Fernando Henrique Cardoso". "Tem muita estratégia do PT e capacidade de criar slogans, por meio de sua rede de marketing político. Temos que ter muito cuidado para não comprarmos a argumentação."
O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Londrina, José Carlos Vieira, também rejeita a tese. "Atuação política das esferas judiciais, não acredito. Acho que há um certo protagonismo nisso, mas não com viés político. São autoridades que, diante de todas essas coisas levantadas, se sentem na obrigação de fazer uma justiça mais rápida e efetiva, o que pode resvalar para o lado da ilegalidade, como no grampo do escritório", diz.
Questionado sobre o que significa "protagonismo", Vieira completa que é quando o juiz "assume postura que vai além da isenção e imparcialidade que se recomenda". "Pode comprometer e já aconteceu na Operação Satiagraha, que anulou o processo todo. Esse é meu medo", diz, ao citar investigação da PF de 2004 sobre pagamento de propina de banqueiro a juízes e políticos.
O professor da UEL e constitucionalista Zulmar Fachin prefere não tecer opinião sobre eventual atuação política, mas trabalhar com hipóteses sobre a questão. Na primeira, diz que uma investigação "séria, isenta, independente, que trata o réu e o investigado como deveria no processo, pode realmente contribuir para mudar hábitos da administração pública como um todo". "Na segunda, se constatado mais à frente que havia alguns objetivos políticos difusamente colocados nas investigações e, alcançado o objetivo político, as investigações vão esmaecer ou voltar a ser como eram até ontem, não terá valido a pena."
Fachin ainda pede uma rediscussão jurídica acerca das regras de delação, que, para ele, não foram formatadas de forma técnica e não estabelecem direitos fundamentais para as pessoas, conforme a Constituição Federal. "Hoje a sociedade aplaude porque é político ou empreiteiro preso, mas amanhã poderá ser o professor, o jornalista, o agricultor, preso por vários meses até delatar tudo."
O secretário-geral da OAB, porém, lembra que a apuração precisa continuar, dentro da legalidade. "A sociedade quer que a investigação chegue ao seu final, responsabilizando, dentro do direito, quem tem culpa. Ninguém quer pizza", opina Vieira.


