Curitiba - É senso comum que resultados positivos de DNA têm um altíssimo grau de certeza. Um relato de um representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) acerca do caso de Israel de Oliveira Pacheco, inocentado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em dezembro de 2018, ilustra bem a exatidão desta tecnologia ao citar, no relatório mais recente da RIBPG (Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos), a possibilidade de erro de uma em quase 116 quintilhões.

Os peritos ouvidos pela FOLHA dizem que, havendo uma coleta adequada e seguidos todos os procedimentos necessários para evitar problemas como troca de amostras ou contaminações, a identificação por perfil genético é mesmo "infalível".

Ainda assim, justamente pela força de uma prova como essas, advogados se preocupam com a possibilidade de erros e até fraudes processuais. Eduardo Titão Motta lembra o caso da norte-americana Amanda Knox, condenada em 2009 pelo assassinato de uma colega de quarto na Itália com base em provas genéticas mal coletadas e processadas, que acabaram sendo derrubadas sob júri. Ela foi inocentada depois de quase quatro anos presa.

O advogado e professor de processo penal Thiago Ruiz considera, ainda, que é fácil implantar provas genéticas em locais de crime - bastaria, por exemplo, um fio de cabelo. Com o DNA, um eventual caso de fraude processual produziria uma prova determinante para a decisão do juiz.

"Outro risco é que a identificação de material genético leve a investigação a seguir apenas uma linha, descartando outras vias que poderiam levar ao verdadeiro autor. Isso poderia causar um erro judiciário devido à miopia investigatória", diz Ruiz.

Para presidente Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, Marcos Camargo, hipóteses e exceções como essas não enfraquecem a validade do uso do DNA nas investigações. "Temos de dar garantias para que essas coisas não ocorram", diz. "Também deve-se lembrar que o DNA serve para condenar, mas também para absolver."