O estudo de modelos ideais de presídios para o Brasil é constante. Na segunda-feira (23), o governo apresentou proposta de construção de penitenciária no formato PPP (Parceria Público-Privada) como solução para reduzir custos do Estado e promover a ressocialização dos detentos. A iniciativa consiste na construção e gestão da PIP (Penitenciária Industrial de Piraquara), com incremento de 500 vagas para detentos que poderão estudar e trabalhar na cozinha-escola, que terá capacidade para produzir até 45 mil refeições por dia a serem distribuídas aos presídios da Região Metropolitana de Curitiba.

“Dentro do grupo de trabalho de segurança pública, surgiu essa visão de mudar o sistema prisional do Paraná, porque hoje nós temos um déficit de vagas muito grande que precisamos resolver. Além disso, percebemos que apenas 30% (aproximadamente) dos detentos trabalham ou estudam”, comenta o secretário do Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge.

No novo modelo, detentos que estão em progressão de regime de cumprimento de pena poderão trabalhar na cozinha industrial, que também vai contar com cultivo de alimentos orgânicos e um restaurante aberto ao público visitante das penitenciárias.

REDUÇÃO DE PENA

Diariamente, os presos poderão trabalhar oito horas e estudar quatro como forma de redução de pena. “A cada três dias de trabalho e estudo, reduzirão dois da pena do detento. Assim, não vamos precisar de um volume tão grande de presídios e tornar o local propício para que eles possam trabalhar e estudar”, defende o secretário. O detento que trabalhar oito horas por dia também será remunerado com um salário mínimo federal (R$ 998), dos quais 25% será revertido para o Fupen (Fundo Penitenciário do Paraná).

ECONOMIA

A estimativa de economia gerada ainda não foi calculada, mas o secretário garante que vai impactar positivamente nos custos do Estado. “O custo médio por vaga na penitenciária hoje é de R$ 2.680 mensais. Se ele (detento) trabalha e estuda, vai diminuir a pena dele, então é um menor tempo que vai ficar detido, gerando economia para o Estado. Com isso, teremos um porcentual de ressocialização muito maior, pois ele vai para o mercado de trabalho com curso profissionalizante e isso também vai gerar riqueza para o Estado. São ganhos incomensuráveis. Essa modelagem tem esse caráter de redução de gasto do estado e maior eficiência”, defende.

DESENVOLVIMENTO

O investimento estimado para a construção do presídio é de R$ 47 milhões. O projeto já foi qualificado pelo CPAR (Conselho do Programa de Parcerias do Paraná) e, após passarem pela análise técnica e aprovação, a próxima fase será a elaboração do projeto de estruturação. Segundo o secretário, a Sesp (Secretaria Estadual de Segurança Pública) ficará responsável para contratar a empresa que fará o processo de planejamento, que levará em torno de 10 meses até chegar à fase de licitação.

O modelo será administrativo, em que o principal cliente é o governo, sem cobrança de tarifa dos usuários. O secretário também afirmou que a responsabilidade de cada parte ainda será discriminada, mas adiantou que os agentes penitenciários continuarão sob responsabilidade do Estado, já a contratação e exploração da cozinha será do setor privado.

Além da Penitenciária Industrial, há outros projetos de PPP em análise na área de segurança pública em Piraquara e em outros municípios (Campo Mourão, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Guaíra, Londrina, Umuarama e Laranjeiras).

mockup