Projeto do Paraná é modelo para o Ministério da Saúde
O Paraná é um dos Estados onde a previsão da mortalidade materna está mais estruturada, reconhece Tânia di Giacomo Lago, presidente da Comissão Nacional de Mortalidade Materna. Ela diz que 100% das mortes são investigadas pelos comitês e, por isso, o Estado figura entre os que apresentam a maior taxa. Ao contrário dos Estados do Norte e Nordeste do Brasil, onde o índice oficial é pequeno porque a subnotificação é maior.
Ela lembra que um dos projetos implantados no Paraná pela Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, o Mãe Curitibana, serviu de exemplo para um projeto que está sendo implantado pelo Ministério da Saúde (MS) para premiar os municípios que incentivam as mães a fazerem corretamente o pré-natal. Os municípios credenciados pelo MS para participar do programa recebem uma verba de R$ 90,00 a mais por gestante atendida. O Mãe Curitibana foi criado há dois anos e responde por 95% das gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Capital. Elas fazem todo o pré-natal nas unidades de saúde e ficam sabendo, logo nas primeiras consultas, em qual maternidade ganharão o bebê, fazendo, inclusive, uma visita de reconhecimento. Por enquanto, 390 municípios estão credenciados pelo MS.
CPI A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Mortalidade Materna foi instalada em 27 de abril de 2000 e tem mais dois meses de trabalho pela frente. A relatora da CPI, deputada federal Elcione Barbalho (PMDB), do Pará, diz que a elevada taxa de óbitos foi o que motivou a criação da CPI.
Não é mais aceitável que em 2001 uma mulher morra por descaso ou falta de atendimento médico, afirma a relatora. Foram ouvidos profissionais da área de saúde de várias localidades e parentes de vítimas. Os membros da comissão deverão sugerir formas de incentivar a formação de comitês de prevenção e de preparar melhor os profissionais de saúde para atender com qualidade as gestantes e notificar corretamente os casos de óbito que acontecem em suas regiões. (A.D.C.)





