Na idade em que deveriam estar vivendo as novidades e desafios da adolescência, muitas meninas brasileiras tornam-se precocemente mulheres casadas, com todas as responsabilidades que esta condição costuma impor, incluindo a possível maternidade. Elas são vítimas do chamado casamento na infância e adolescência, conhecido internacionalmente como casamento infantil, que ocorre de modo formal ou informal e refere-se a uniões entre meninos e meninas com menos de 18 anos ou parceiros de qualquer idade. O casamento precoce atinge principalmente adolescentes do sexo feminino que, incentivadas pela família, motivadas por uma gravidez ou para fugir de violência doméstica, repressão familiar e outros abusos, acabam se unindo a homens normalmente mais velhos.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o Brasil precisa se preocupar com o assunto. O censo demográfico de 2000 detectou 75.580 mil pessoas de 10 a 14 anos casadas ou em união consensual. Dez anos depois, quando foi realizado novo Censo, o número aumentou para 88.558 uniões formalizadas ou não. O volume de meninas vivendo com parceiros é muito maior que o de meninos na mesma situação. Em 2010, eram 65.709 garotas "casadas" antes dos 15 anos, contra 22.849 adolescentes do sexo masculino.
Diante das evidências sobre a ocorrência do casamento na infância e adolescência em oposição à falta de pesquisas sobre o assunto, a ONG Promundo realizou estudo inédito sobre o tema, que será lançado oficialmente no dia 9 de setembro em Brasília. "A divulgação busca gerar um diálogo sobre o assunto, que tem sido geralmente ausente dos discursos. Além disso, a pesquisa oferece dados para desenvolver programas de intervenção e políticas que abordem o tema de uma forma significativa", afirma a pesquisadora da Promundo Alice Taylor, responsável pelo estudo que explorou a realidade do Pará e do Maranhão.
Ela destaca que o casamento precoce, em muitos casos, é motivado pela própria família, diante de uma gravidez indesejada e com objetivo de "proteger" a reputação da menina e garantir que o homem "assuma" a responsabilidade pelo adolescente e o bebê. Destaca também o desejo dos pais de controlar a sexualidade das meninas e limitar comportamentos percebidos como "de risco" associados à vida de solteira, como relações sexuais sem parceiros fixos e exposição à rua. Outra motivação é o desejo das meninas e também de membros da família de ter segurança financeira. A pesquisadora destaca ainda a vontade das adolescentes de saírem da casa dos pais. "Elas são pautadas por uma expectativa de liberdade, ainda que dentro de um contexto limitado de oportunidades educacionais e laborais", diz. Uma última causa apontada por Alice é o desejo dos futuros maridos de se casarem com meninas mais jovens, consideradas mais atraentes e de mais fácil controle do que as mulheres adultas.

Propriedade do homem
A secretária executiva da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Produtivos, Clair Castilhos, destaca que o casamento infantil é generalizado em vários estados do Brasil e se explica, em partes, por um aspecto histórico ainda forte na nossa cultura, que considera a mulher propriedade do homem. Segundo a ativista, o movimento feminista nos anos 1970 e 1980 defendeu fortemente que a mulher não é propriedade do pai, do marido ou do patrão, justamente porque a hierarquia sobre ela ia passando de um para outro.
"Isso tira a capacidade de autonomia e decisão das mulheres com respeito à vida e ao corpo", avalia. Apesar dessa cultura ter sido em grande parte superada, ainda persiste em situações como o casamento de meninas com homens mais velhos.
Pobreza e miséria são outros fatores que explicam os chamados casamentos infantis no Brasil. Mesmo conseguindo tirar uma grande parte da população destas condições, Clair lembra que o País não mudou os costumes.
"Em famílias com muitos filhos, sempre existe a possibilidade de achar que a menina pode ser descartada, repassada para outra situação, incluindo o casamento de adolescentes ainda muito jovens", observa.

Erotização da sociedade
Clair alerta para a necessidade de considerar também a erotização da sociedade. "As mulheres continuam sendo o principal produto de consumo erótico, o que é uma violência sem tamanho, mesmo havendo uma distorção sobre o que elas mesmas percebem sobre isso. Atitudes discriminatórias ou violentas são encaradas como normais e naturais", avalia. Outros problemas relacionados são violência doméstica, abusos sexuais e repressão excessiva em casa, que acabam levando adolescentes a "fugir" para viver com parceiros mais velhos.
A ativista defende que o Brasil precisa discutir seriamente o problema, visto que é signatário de todas as plataformas da Organização das Nações Unidas referentes à proteção desta parcela da população e, nestes documentos, se compromete a dar apoio para que meninas tenham uma vida livre de violência, de coerção e que sejam protegidas pela sociedade. "O Brasil tem que começar a cumprir os tratados internacionais dos quais é signatário. O casamento precoce destrói a vida e o futuro dessas meninas, que enfrentam gravidezes de risco, interrompem os estudos e a possibilidade de conseguir avançar no processo de aprendizagem para se preparar para o mundo do trabalho e para a vida."

PROBLEMA SOCIAL - País fecha os olhos para os casamentos infantis
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