O uso de agrotóxicos contrabandeados de países vizinhos para o Brasil está alarmando entidades ligadas ao meio ambiente e à agricultura no Paraná. Estima-se que dos cerca de 14 milhões de unidades desses produtos comercializadas no Estado, 5% sejam ilegais. Os órgãos responsáveis pelo controle de produtos químicos no campo, Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento (Seab), vão intensificar a fiscalização para evitar essa prática.
A principal preocupação do IAP e Seab é o risco à saúde dos consumidores de alimentos em que foram usados produtos ilegais e também a contaminação que o solo e o meio ambiente podem sofrer. Segundo a Seab, o produtor decide usar um agrotóxico contrabandeado principalmente com a intenção de economizar dinheiro.
O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola (Sindag) estima que o contrabando de agrotóxicos no Brasil movimente cerca de US$ 50 milhões por ano, o que representou 2% do mercado nacional no ano passado. De acordo com o Sindag, o contrabando tem crescido nos últimos anos. As regiões mais afetadas no País são as próximas às fronteiras com o Paraguai, Argentina e Bolívia.
Segundo técnicos do Sindag, a maior parte dos produtos ilegais é fabricada na China e embalada no Paraguai, mas também há casos de indústrias clandestinas no território paraguaio. Também foi constatado que a maioria dos agrotóxicos ilegais é utilizada nas plantações de soja, que é a cultura que tem os insumos mais caros.
O chefe do setor de fiscalização de comercialização de agrotóxicos da Seab Alvir Jacob disse que é muito difícil controlar os produtos clandestinos e, consequentemente, da dimensão desse mercado. Segundo ele, há 1.400 revendedoras de agroquímicos no Paraná e cerca de 370 mil propriedades rurais, mas somente 90 engenheiros agrônomos trabalham no setor em todo o Estado.
Jacob afirma também que a repressão a esse crime deve ser feita pelo governo federal, já que se trata de contrabando. ''O papel da fiscalização é identificar produtos ilegais e apreendê-los, e dependendo do caso, destruir lavouras'', explica. Ele contou que no mês passado esteve reunido com representantes do Sindag para alertá-los que o número de produtos clandestinos no Paraná está criando uma situação muito perigosa.
''A maior parte dos agotóxicos contrabandeados do Paraguai e Argentina tem o mesmo princípio ativo de alguns que são permitidos no Brasil'', explicou Jacob. ''São similares, não idênticos, e por isso não temos conhecimento da toxicologia e nem informações sobre biosegurança''. Mas segundo ele, muitas vezes é difícil diferenciar o produto contrabandeado do legal. ''Se não é feita a apreensão em flagrante, fica bem difícil reconhecer.
O produtor que for pego utilizando agrotóxicos ilegais terá que pagar multa em espécie entre R$ 17,40 a R$ 17,4 mil, explicou Jacob. ''Dependendo do estágio de aplicação, fazemos a destruição da lavoura'', ressalta. Depois disso, explica o engenheiro, o processo é encaminhado ao Ministério Público, que pode processar penal e civilmente o agricultor. No caso de uma revenda comercializar produtos ilegais, ela perde a licença para atuar.
O presidente do Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge), Carlos Bittencourt, também diz que é muito difícil controlar o uso de produtos contrabandeados. Segundo ele, além do fator econômico, muitos agricultores compram nos países vizinhos produtos que foram banidos no Brasil.
''O agrotóxico em geral é um veneno, serve para matar algo. Se é utilizado sem o rigor necessário, é muito perigoso'', analisa. Para ele, tanto a saúde do agricultor como da pessoa que vai consumir o alimento fica comprometida. Bittencourt acha que é preciso aumentar a fiscalização pelo menos na faixa de fronteira.

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