A partir de amanhã, cerca de 1,5 milhão de alunos das escolas estaduais do Paraná voltam a enfrentar as dificuldades da estrutura pública de ensino. Os alunos retornam às aulas e à rotina das salas superlotadas –que precisam de reformas–, falta de laboratórios e bibliotecas e professores desmotivados, que frequentemente estão na eminência de uma greve. O cenário já seria suficiente para desestimular os estudantes e seus pais. Mas, neste ano, mais um ingrediente se soma aos problemas herdados de anos anteriores.
A resolução número 3.651/2000, da Secretaria Estadual de Educação, promete enxugar os quadros do sistema. A medida vai possibilitar que o governo diminua o corpo administrativo das escolas e, em casos extremos, feche estabelecimentos com menos de 160 alunos. As primeiras reações contra a medida já motivaram uma reunião extraordinária da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, programada para terça-feira. Os deputados vão pedir explicações do governo estadual sobre a medida.
‘‘Os investimentos não têm crescido nos últimos anos’’, avalia o presidente da comissão, o deputado Irineu Colombo (PT). Desde 1998, o governo não constrói novas escolas, mantendo o número de 2.163 estabelecimentos. No mesmo período, o número de estudantes aumentou em quase 15 mil. O investimento nesses três anos subiu de R$ 1,02 bilhão para R$ 1,1 bilhão.
Neste ano, o superintendente de Gestão e Infra-estrutura da Secretaria Estadual da Educação, Gerson Satio Ida, diz que serão construídas 31 novas escolas, em um investimento de R$ 24,7 milhões. Essas unidades somarão 346 novas salas de aula, com capacidade para receber mais de 36 mil alunos, em três turnos. ‘‘A notícia é boa, mas ao mesmo tempo podem ser fechadas algumas centenas de salas’’, contrapõe o deputado Algaci Túlio (PTB).
Atualmente, das 2.163 escolas do Estado, 1.068 são compartilhadas com a rede municipal. Assim, a mesma unidade é ocupada por alunos dos ensinos básico e médio. É o caso da Escola Jardim Apucarana, em Almirante Tamandaré (Região Metropolitana de Curitiba). Mais de 300 alunos do ensino médio dividem espaço com o mesmo número de alunos do antigo 1º grau. A escola opera em quatro turnos, dois intermediários pela manhã (com apenas três horas de aulas) e outros dois de tarde e à noite. A secretaria informou que só 25 escolas no Estado têm turnos intermediários.
No caso do Jardim Apucarana, a taxa de ocupação das salas se aproxima da média de 48 estudantes por sala. O ideal sugerido pelo Conselho Estadual de Educação é de, no máximo, 35 estudantes por classe. ‘‘Com tantos alunos, o professor fica sobrecarregado e, infelizmente, começa a torcer pela desistência’’, avalia Miguel Angel Baez, secretário de imprensa da APP–Sindicato (entidade que congrega professores e profissionais de educação no Estado). ‘‘É a seleção natural no ensino.’’
A resistência dos alunos pode ser medida em escolas como a Xavier da Silva, em Curitiba. Situada em um prédio histórico, a escola foi transferida para um imóvel com espaço reduzido, em função de uma reforma do prédio do colégio. Essa reforma só saiu depois de mobilização da comunidade. Agora, falta espaço no novo local. Em função disso, os alunos vão jogar dama e xadrez neste ano letivo, por não ter quadra de esportes. Os pais conseguiram fazer com que a Fundepar libere ventiladores, porque as salas cheias não possuem boa circulação de ar.
Se o número de alunos por sala não é obedecido, agora a secretaria vê com outros olhos o tamanho das escolas. Ida diz que o ideal é que a estrutura de um colégio comporte mil alunos. O governo pretende remodelar as escolas abaixo desse patamar. A princípio, essas modificações vão atingir escolas com até 160 alunos. No Estado, há 458 estabelecimentos nessa situação.
‘‘Há excesso de servidores nas escolas pequenas e falta nas grandes’’, afirma o superintendente. Segundo ele, a mudança estabelece alteração na carga horária do quadro administrativo, com a redução do número de horas trabalhadas. A resolução prevê o remanejamento de funcionários: diretores auxiliares serão reconduzidos à sala de aula e pode ser reduzido até o número de funcionários da limpeza. Em alguns casos, escolas podem ter sua direção compartilhada, com um único responsável por mais de um estabelecimento, Ou então um professor assume a função de direção.
Segundo levantamento feito pela Folha, a maioria das escolas afetadas fica na zona rural. ‘‘É uma prova de que o êxodo rural continua muito grande’’, diz a chefe do Núcleo Regional de Educação de Cascavel, Marise Luvison. Na região de Maringá, o núcleo já suspendeu o processo de eleição de diretores das escolas com menos de 160 alunos. Em parte dos municípios do Estado, as aulas serão retomadas amanhã e, na outra parte, na próxima segunda feira.
(Colaboraram Marcos Zanatta, de Maringá; Emerson Dias, de Foz do Iguaçu; Gilmar Agassi, de Cascavel e Benedito Teles, de Santo Antônio da Platina)

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