O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou nesta sexta-feira (25), que o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) concordou em incorporar na base de cobrança do ICMS do diesel a redução de 10% do preço do combustível anunciada pela Petrobras. O encontro em Brasília contou com a presença de secretários estaduais de Fazenda. O Paraná foi representado pelo diretor geral da pasta, George Tormin.
No Estado, o ICMS representa R$ 0,38 ou 12% sobre o valor do diesel. Com impostos federais (Cide mais PIS/Cofins) são outros R$ 0,46, totalizando 26% de tributos sobre o valor médio do combustível: R$ 3,20.
"Isso vai levar redução na bomba em torno de R$ 0,05. Com isso, serão R$ 0,05 (de desconto da Petrobras), R$ 0,05 centavos com o zeramento da Cide e mais R$ 0,05 em média com o ICMS", disse Guardia. Pela forma de cálculo atual, cada Estado apura o valor médio na bomba de combustível a cada 15 dias. É sobre esse valor médio que incide a alíquota do ICMS, que também varia entre 12% e 25% no País, segundo Guardia.
Segundo o ministro, os secretários de Fazenda presentes na reunião também concordaram em calcular a cobrança do ICMS do diesel apenas a cada 30 dias, a exemplo do reajustes que serão dados nas refinaras da Petrobras. Guardia espera que até segunda (28) os Estados homologuem esse acordo.
Já Secretaria Estadual de Fazenda informou, em nota, que na reunião do Confaz ficou decidido os representes dos Estados presentes irão fazer seus cálculos e, numa reunião on-line, na terça-feira (29), será decidido se haverá consenso para a redução. "Já que qualquer alteração depende de decisão unânime. Vale lembrar que a alíquota de ICMS do óleo diesel no Paraná é de 12%, a menor do País, junto com Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e São Paulo", informou o secretário estadual de Fazenda José Luiz Bovo. (com Agência Estado)

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