Pés de maconha são cultivados legalmente em uma chácara de Londrina

Da planta será extraído o bálsamo para uma que faz tratamento para distúrbios de neurodesenvolvimento

Lúcio Flávio Moura - Especial para a FOLHA
Lúcio Flávio Moura - Especial para a FOLHA

 Distrito do Espírito Santo, oeste do Município de Londrina. Quando a Estrada da Cegonha encontra uma plantação de hortaliças, há uma localidade conhecida como Água do Lontra, núcleo de agricultura familiar onde vive um jovem casal que, pelo tratamento de saúde de uma criança de 7 anos, decidiu correr o risco de sofrer hostilidades e de lidar com estigmas e preconceitos. 

 

 

Pés de maconha são cultivados legalmente em uma chácara de Londrina
Gustavo Carneiro - Grupo Folha
 


Sobre um jirau, sob uma estufa, repousam e tomam corpo alguns pés de maconha,  matéria-prima para a produção de um óleo medicinal que está devolvendo a esperança para Caetano e Jennifer, ambos de 22 anos, e do filho Felipe, 7 anos.


O menino faz tratamento para distúrbios de neurodesenvolvimento, o Transtorno de Deficit de Atenção e Hiperatividade e um grau moderado do TEA (Transtorno de Espectro Austista), combinação que afeta o potencial de aprendizado, interfere na capacidade de comunicação e nas habilidades para a interação social.  


Os pais perceberam uma acentuada melhora no quadro de saúde de Felipe desde que ele passou a usar o óleo de canabidiol produzido a partir de uma plantação legalizada em uma fazenda no Oregon, nos Estados Unidos. Segundo os pais, a medicação convencional chamada risperidona tinha efeitos negativos em Felipe, principalmente sonolência constante e ganho de peso.


Com o canabidiol, duas gotas embaixo da língua de manhã e outras duas gotas de noite, os efeitos colaterais desapareceram e a eficácia do tratamento deu um salto, de acordo com os pais, professores e o médico generalista Renan Abdalla, que faz o acompanhamento do caso. “Foi quase uma mágica. Com dois meses de uso do óleo, ele aprendeu a ler e depois começou a mostrar um talento muito grande para matemática”, conta a mãe.


Felipe, aluno do 2º ano do ensino fundamental de uma escola rural próxima ao sítio, também ficou mais carinhoso e menos agitado. O garoto arredio descobriu o prazer de um abraço e se aproximou dos tios. A psicóloga diz que ele está mais sereno, atento e cuidadoso, conta a mãe.


CUSTO ALTO

Mas a evolução tinha um alto custo, com o preço do óleo “escalando” diante da valorização do dólar. Quando o último frasco doado estava próximo do fim, a mãe e o padrasto começaram a pensar em como prosseguir com o tratamento mesmo sem recursos. O óleo americano não era mais uma opção. Sobrou a alternativa do cultivo da planta, amparada por uma medida liminar proferida em abril pelo juiz Délcio Miranda da Rocha, da 2ª Vara Criminal. A decisão vale até a primeira semana de novembro, tempo que o magistrado entende como suficiente para que o casal consiga viabilizar o “custeio estatal” para a obtenção do medicamento e comprovar os benefícios do medicamento neste período. O habeas corpus incluiu um salvo conduto contra um eventual flagrante das forças de segurança. 


Os contatos constantes com as associações que congregam famílias que dependem do uso terapêutico da maconha inspiraram o casal a buscar a solução caseira para o problema.



SEMENTES DA IRLANDA

Três campos de conhecimento que fazem parte da vida do casal foram decisivos para a corajosa escolha de plantar o remédio no sítio. Jeniffer e Caetano já faziam cursos universitários a distância. Ela psicologia e ele, farmácia. Além disso, ambos contavam com seus dotes de agricultores, além da estrutura necessária para fazer uma planta germinar, crescer e florescer.


Caetano importou as sementes da Irlanda e calcula que cada planta seja suficiente para produzir quatro frascos do remédio, o que garante quatro meses de tratamento para Felipe. As sementes chegaram no sítio em maio e a planta deve alcançar o ponto de colheita no fim de setembro.


“Quando as flores estão no auge, elas são retiradas, secadas no escuro e em ambiente seco, depois trituradas e misturadas a uma quantidade de álcool de cereais e colocada no fogo, em banho maria, até que fique com uma consistência de uma resina. Depois de filtrar, é só misturar com óleo de côco ou azeite e envazar”, explica o agricultor, que conseguiu a receita com outros pais que trocam experiências por aplicativos de mensagem. É possível preparar dois tipos de óleo, o que é ministrado diariamente, e um mais concentrado, que deve ser usado no caso de crise.


 

Pés de maconha são cultivados legalmente em uma chácara de Londrina
Gustavo Carneiro - Grupo Folha
 



USO MEDICINAL AVANÇA NO CONGRESSO 
O respaldo judicial provisório para o tratamento com canabidiol é encarado como uma grande vitória pelo casal, inclusive como argumento para questionamentos familiares e no ambiente escolar, assunto que eles preferem não comentar, embora admitam que já tiveram que lidar com situações de intolerância e hostilidade. No entanto, assim como outros pais que perceberam o sucesso terapêutico do canabidiol, Jennifer e Caetano defendem que o Ministério da Saúde inclua os remédios à base de canabidiol na lista de medicamentos distribuídos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e a aprovação do Projeto de Lei 399/2015, que regulamenta o plantio de maconha para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta. O PL foi aprovado no mês passado pela comissão especial da Câmara dos Deputados por 18 a 17. 


O voto de desempate foi do relator da matéria, Luciano Ducci (PSB-PR). Agora, o projeto deve ser apreciado pelo Senado. Em maio, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) adiantou que em caso de aprovação, usará seu poder de veto.


De acordo com a Abrace Esperança, associação sem fins lucrativos localizada em João Pessoa e que tem autorização para cultivar e fornecer óleo e pomada à base do vegetal desde 2017, a regulamentação do plantio para fins medicinais beneficiaria 13 milhões de brasileiros.


Além de distúrbios de espectro autista, estudos indicam que os derivados da planta podem ser utilizados no tratamento de doenças como Alzheimer, Parkinson, glaucoma, depressão e epilepsia. Há ainda evidências da eficácia dos canabinoides contra dores crônicas, no tratamento do câncer (regressão tumoral e contra os enjoos causados pela quimioterapia) e da esclerose múltipla. 


RESPALDO DA ANVISA

Uma resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de 2015 definiu os critérios e os procedimentos para a importação, em caráter de excepcionalidade, de produtos à base de canabidiol em associação com outros canabinoides, por pessoa física, para uso próprio, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado, para tratamento de saúde.


Contudo, estes produtos não estão à disposição dos pacientes do SUS porque ainda não são considerados medicamentos. De acordo com informações no site da Anvisa, “o atual estágio técnico-científico em que se encontram os produtos à base de Cannabis no mundo não é suficiente para a aprovação”.


A autorização para as importações excepcionais pode ser feita através do preenchimento de formulário eletrônico disponível na página de serviços do governo federal -  https://bityli.com/SIZz5 



ADVOGADO CONSEGUE
AUTORIZAÇÃO PARA MAIS FAMÍLIAS


A Cannabis Farma, sediada em Curitiba, é um escritório que facilita o acesso de produtos à base de maconha medicinal para pacientes de todo o País. Um dos sócios é o advogado Diogo Maciel, especialista em direito aplicado para os serviços de saúde que atua no Caso Felipe. 


Ele conseguiu na Justiça a autorização de cultivo para outras quatro famílias no Estado,  todas na região metropolitana da capital. “É importante frisar que o cultivo da cannabis é apenas um instrumento para a efetivação do direito constitucional à saúde”, explica. “O auto cultivo é muito interessante para o Estado porque além de permitir que ele cumpra com o dever de prover saúde à população, não onera os cofres públicos”. 


Maciel diz que está trabalhando para que os pais de Felipe obtenham um habeas corpus definitivo para o cultivo. “Caso a evolução no tratamento de fato se consume e fique comprovado por laudo médico, vamos fazer este pleito”, adianta.


Para o especialista, ao contrário da interpretação predominante, governos e planos de saúde têm sim obrigação de fornecer este tipo de medicamento aos pacientes. “Muitos não têm a disponibilidade, o espaço físico e o conhecimento para fazer o cultivo, então o caminho é buscar o fornecimento do óleo pronto”, explica.

 

Há ainda um detalhe importante, do ponto de vista jurídico. A importação das sementes, explica o advogado, é autorizada com frequência por tribunais superiores e se ampara em um argumento científico: o tráfico internacional de drogas não se configura já que as sementes não contém substâncias psicotrópicas. “Qualquer brasileiro pode importar pequenas quantidades de sementes”, esclarece. “Passo a passo, com muita informação, vamos quebrando os preconceitos”.  


A visibilidade que o caso vem ganhando deve gerar novas ações de autorização de plantio, prevê o advogado e ativista. “Muitas pessoas não buscam esta solução por desconhecimento. Com a divulgação deste caso, é provável que outras pessoas se inspirem a fazer o mesmo. As pessoas querem ter a esperança de conseguir um tratamento eficaz, de dar qualidade de vida a um ente querido que precisa de novos horizontes no tratamento”, prevê.



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