Pedidos de revisão de limites se tornaram comuns
As questões envolvendo limites de municípios são constantes no Estado. De acordo com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), dezenas de pedidos de revisão ou esclarecimento são encaminhados mensalmente para o órgão. O geógrafo da Sema, Adilar Cigolini, explica que todos questionamentos são analisados pela secretaria. ''Existe a possibilidade de erros nos limites mapeados devido a modificação de elementos geográficos. Ás vezes os prefeitos não sabem onde é o limite e pedem nossa ajuda''.
Segundo Cigolini, às vezes existe um limite legal e outro limite de fato, em que o município administra uma área que legalmente não é dele. Esta situação gera muita polêmica nos períodos anteriores ao censo populacional.
O geógrafo explica que os prefeitos querem se certificar da área para garantir um maior número de habitantes. Estes dados têm consequências nas eleições e na distribuição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).
Os limites são determinados no momento da criação de cada município. O critério para demarcação aconselhável pela Sema é que a linha divisória seja feita utilizando elementos físicos para facilitar a visualização das áreas correspondentes a cada município.
Proprietários de imóveis, empresas ou administrações municipais interessados neste tipo de informação podem procurar os escritórios regionais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) ou as superintendências regionais da Sema para descrever o problema e solicitar esclarecimentos. Em Curitiba, a Sema funciona na rua Desembargador Mota, 3384, bairro Mercês. Telefone (41) 322-1611. (B.T.)





