Demorou 25 anos, mas finalmente o publicitário Normélio Althaus, 49 anos, está conseguindo reaver as terras que perdeu no Paraguai durante o regime militar do general Stroessner. Em uma decisão inédita no país vizinho, a Justiça iniciou o processo de reintegração de posse e sequestro de bens e da produção de grãos. O processo do ex-agricultor já dura mais de uma década e envolve denúncias de falsificação de documentos, corrupção e até mesmo tortura, citando deputados, juízes e policiais paraguaios.
Althaus viveu no departamento de Canindeyú (equivalente a Estado de Federação), próximo a Guaíra, entre 1974 e 1983. A fazenda que comprou fica na Colônia Katueté, distante 55 quilômetros da fronteira.
Além do publicitário, milhares de brasileiros foram atraídos pelas promessas do governo paraguaio de facilitar a venda de terras a estrangeiros, com o objetivo de colonizar o interior do país. Em 1974, comprou 284 hectares e decidiu arrendar por três anos outros 75 hectares do fazendeiro Delvino Faccini. A falta de chuvas na época prejudicou a produção da safra, obrigando o brasileiro a devolver as terras arrendadas, mesmo o contrato apontando cláusulas que tirava a obrigação de apresentar renda diante de ''intempéries''.
Três meses depois de rescindido o contrato em comum acordo, Faccini contratou o advogado Bader Rachi Lichi para entrar na Justiça com um pedido de indenização por perdas e danos. ''Como o valor era absurdo para a época, o juiz acabou penhorando toda minha terra. Perdi tudo e ainda fui preso, acusado de ser espião, subversivo e contrabandista'', disse Althaus, citando torturas supostamente ocorridas em delegacias paraguaias no início da década de 80 (leia texto abaixo).
Ameaçado de morte, o publicitário se viu obrigado a fugir para o Brasil em 1983. Desde então vive com a família em Marechal Cândido Rondon (90 km a oeste de Cascavel). ''Para piorar a situação, enquanto tentava reaver as terras na Justiça, Faccini repassou a propriedade para o advogado Lichi, que a revendeu sem transferir escritura'', acusou Althaus, lembrando que um dos donos que sucederam a venda foi Valmor Faccini, filho do fazendeiro Delvino.
Deputado federal na época, Lichi continua envolvido na política com o Partido Colorado. A Folha tentou contactá-lo em Assunção, por meio de telefonemas e ainda com a ajuda de um jornalista paraguaio, mas Lichi não quis falar sobre o assunto, alegando estar ''muito atarefado''. A reportagem também não conseguiu falar com Faccini e nem com a mulher dele, que atualmente mora em Toledo. Eles devem ser convocados dentro das próximas semanas para dar explicações sobre a penhora irregular das terras em 1976.
O caso de Normélio ficou parado nas justiças brasileira e paraguaia durante 25 anos, mas voltou à ativa depois que duas advogadas de Assunção aceitaram trabalhar no caso. Além de reabrirem o processo e conseguirem vencer em primeira instância, elas conseguiram iniciar novas investigações envolvendo cartórios e órgãos públicos de fiscalização. Há 15 dias, Althaus foi convocado pelo Ministério Público do Paraguai para prestar depoimento sobre falsificação de documentos e irregularidades nas transações de propriedades agrícolas.
Participaram da audiência o procurador da República Carl Senna e o cônsul-geral brasileiro no Paraguai, Heraldo Povoas de Arruda. ''Além de tramitar na Procuradoria, Vara Cível e também na Congresso Federal, o processo também foi encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores'', explicou o publicitário.
O chefe da Divisão de Assistência Consular, Paulo Tarrisse da Fontoura, confirmou que o ministro Celso Laffer está apoiando as investigações. ''O Consulado Geral do Brasil em Assunção foi orientado a prestar toda a assistência consular cabível ao senhor Althaus'', informou Fontoura.

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