Além de chamar a atenção pelo extremismo da decisão, o caso da gestante gaúcha Adelir Carmen de Góes, de Torres, que na semana passada foi obrigada por decisão judicial a submeter-se a uma cesariana, contra sua vontade, trouxe à tona um problema que agrava-se a cada ano no País: a realização indiscriminada de partos cirúrgicos. Na rede de saúde suplementar (particular e convênios) o índice chega a 84% dos nascimentos. No Sistema Único de Saúde (SUS), onde historicamente a prioridade sempre foi o parto natural, as cesarianas também passaram a ganhar espaço até que, em 2013, as duas formas da dar à luz praticamente se igualaram.
Segundo dados parciais do Ministério da Saúde em 2013 foram realizados 1 milhão e 17 mil partos cesáreos (48%), contra 1 milhão e 95 mil partos normais (52%). O índice de cesarianas está muito acima do limite máximo preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 15%.
O preço da preferência tem sido alto para o serviço público de saúde: além dos custos maiores por tratar-se de um procedimento cirúrgico, o parto cesáreo oferece maiores riscos de infecções à mãe, requer mais tempo de internação, maior aparato médico e riscos potencializados de nascimento prematuro, acima de tudo nos casos em que é feito o pré-agendamento de acordo com a conveniência de pais e profissionais.
A situação é tão preocupante que o governo federal lançou em 2011 a estratégia Rede Cegonha, que tem como metas principais incentivar o parto normal humanizado e intensificar a assistência integral à saúde de mulheres e crianças. Uma das ações é o custeio de Centros de Parto Normal (CPN), na tentativa de reduzir cada vez mais a taxa de mortalidade materna e as ocorrências de cesarianas realizadas desnecessariamente na rede pública de saúde. A concepção dos CPNs se espelha em experiências positivas desenvolvidas em países como Holanda, França e Inglaterra. O Ministério da Saúde informou que, desde o lançamento da Rede, já foram investidos mais de R$ 3,3 bilhões para o desenvolvimento de ações em todo o País.
No Paraná, onde as cesarianas representaram 63,6% de todos os partos realizados em 2013, foi criada a Rede Mãe Paranaense, para a organização da atenção materno-infantil nas ações do pré-natal e puerpério, além de acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças, em especial no primeiro ano de vida.
A iniciativa inclui a diminuição das cesáreas desnecessárias e eletivas. "Atualmente há mulheres escolhendo a data de nascimento do filho para coincidir com o aniversário de alguém da família. O parto deve ser algo natural, é o organismo que deve dar o sinal do momento em que o bebê está pronto para nascer", defende Shunaida Sonobe, chefe da Divisão da Mulher da Secretaria de Saúde do Paraná (Sesa).
Shunaida lembra que ao escolher com antecedência uma data para o parto, aumentam muito os riscos de a criança nascer prematura, potencializando também as chances de morte. "Os exames de ultrassom ainda são passíveis de erros", argumenta. Para a representante da Sesa, a mulher tem o direito de escolher o tipo de parto ou tratamento que deseja, mas é preciso investir em uma política de esclarecimento. "As mulheres precisam estar cientes de que a cesárea é uma cirurgia, com todos os seus riscos, e deve ser reservada para os casos em que realmente é necessária, como pré-eclâmpsia, prolapso do cordão umbilical e descolamento da placenta, entre outros", diz.
A decisão sobre o melhor tipo de parto, afirma Shunaida, deve ser tomada em consenso com o médico e sempre levando em consideração se existe risco para a mãe ou bebê. De acordo com a chefe da Divisão da Mulher, hoje no Paraná as gestantes atendidas na rede pública são divididas em três grupos – de risco habitual, risco intermediário e alto risco – e passam a receber atendimento de acordo com esta classificação. As de alto risco, por exemplo, são atendidas em hospitais de referência. A estratificação de risco é feita já nas primeiras consultas do pré-natal, o que diminuiu em quase 40% o índice de mortalidade materna no Paraná nos últimos anos.
Em 2009 o Ministério da Saúde requisitou ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) uma pesquisa nacional sobre parto e nascimento. Em fevereiro de 2010 foi iniciado o projeto Nascer no Brasil, coordenado por um grupo de pesquisadores de diversas instituições universitárias, Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em três anos foi aplicado um inquérito em 24 mil puérperas em todo o país, para conhecer as complicações maternas e as dos recém-nascidos, de acordo com o tipo de parto.
Recentemente foram divulgados os dados preliminares da pesquisa, que encontra-se na reta final. Segundo o inquérito, 53% dos partos no Brasil ocorrem por cesariana, com prevalência nas regiões Centro-Oeste e Sudeste. Outros resultados prévios do projeto Nascer no Brasil indicam que apenas 45% das mulheres que dão à luz no País planejam de fato a gravidez.

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