OBRAS INACABADAS Exemplos de descaso com o dinheiro público
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domingo, 30 de outubro de 2011
Carolina Avansini <br> Reportagem Local
Londrina - Prédios totalmente edificados, construídos com recursos públicos e sem qualquer utilização fazem parte de uma realidade que expõe o desperdício causado pela falta de planejamento e descontinuidade administrativa entre governos. Estimativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta uma média de mil obras paralisadas no Paraná. O problema é agravado pela existência de edificações concluídas e abandonadas sem uso.
Exemplos do descaso com o dinheiro público são fáceis de encontrar e visíveis aos olhos de quem passa pelas obras. Na Zona Rural de Maringá (Noroeste), uma fábrica de polpa de frutas equipada com máquinas industriais foi inaugurada em 2007 pela prefeitura e nunca utilizada.
O imbróglio envolvendo uma área planejada para receber a Colônia Penal de Tamarana (Norte), na década de 1980, teve a construção paralisada e, posteriormente, utilizada como depósito de agrotóxicos. Após a retirada dos produtos, no final da década de 90, o espaço de 40 alqueires foi ocupado por várias famílias.
Na Costa Oeste, seis municípios que margeiam o Rio Paraná inauguraram em 1997 exuberantes bases náuticas construídas pelo governo do Estado - que investiu à época R$ 3 milhões - para sediar os Jogos Mundiais da Natureza. A competição esportiva não passou da primeira edição.
O engenheiro civil Pedro Paulo Piovezan de Farias, analista de controle do TCE e presidente do Instituto Brasileiro de Auditorias de Obras Públicas, lembrou de outros dois casos emblemáticos: o prédio onde atualmente funciona o Palácio das Araucárias, sede do governo estadual em Curitiba, foi concebido para abrigar o Tribunal de Justiça. Antes da conclusão, as obras ficaram paralisadas por 20 anos.
Outro exemplo é o Ginásio de Esportes de Matinhos que, por problemas na concepção do projeto, foi edificado com estrutura metálica que não resistiu à maresia do litoral. Após intervenção do TCE, os responsáveis pela obra - incluindo prefeito e engenheiros que assinaram a entrega da edificação - foram condenados, no ano passado, a restituir o prejuízo aos cofres públicos. Conforme Farias, a construção foi inaugurada sem estar pronta, em 2000, e nunca foi utilizada pela população. ''A obra está ruindo''. relata.
Para o engenheiro, obras inacabadas ou abandonadas são um problema dos mais graves e que refletem a falta de planejamento adequado a longo prazo por parte das administrações públicas. ''Uma das principais causas é a descontinuidade dos projetos a cada gestão'', enfatiza.
No primeiro ano de governo, segundo ele, a administração tem que cumprir o Plano Plurianual da gestão anterior, respeitando o orçamento previsto. Sobram três anos da própria gestão e o primeiro ano da próxima administração para projetos, licitações e construção das obras. ''Quando entra um novo gestor, as obras longas correm risco de ficarem abandonadas'', avalia, acrescentando que este instrumento legal, cujo objetivo seria garantir a continuidade dos projetos, é falho. ''A solução seria uma mudança na lei, porque planejamento é para 30 anos, e não 4.''
Outro problema apontado por Farias é a ''falta de respeito ao conhecimento técnico''. ''Os órgãos públicos não têm pessoal capacitado em número suficiente. Por isso, projetos como os das obras da Copa do Mundo de 2014, por exemplo, demoram a ficar prontos. Não tem gente para projetar.''
Ele lembra que a responsabilidade de fiscalizar é também da sociedade, tanto dos cidadãos - através de denúncias - como dos parlamentares eleitos para representá-los.