Recentemente o Ministério da Educação lançou, via Medida Provisória, uma nova proposta curricular para o ensino médio. Baseada no Projeto de Lei 6840/2013, que há anos tramita no Congresso Nacional, a Medida Provisória 746 prevê a flexibilização da grade curricular dessa etapa de ensino.
A iniciativa visa sanar problemas como evasão escolar, baixa pontuação no Ideb e despreparo para o mercado de trabalho. As principais mudanças são a ampliação da carga horária para o período integral, obrigatoriedade do ensino de língua portuguesa e matemática nos três anos do ensino médio e restrição da obrigatoriedade do ensino da arte e da educação física à educação infantil e ao ensino fundamental, tornando-as facultativas no ensino médio. Além disso, torna obrigatório o ensino da língua inglesa a partir do sexto ano do ensino fundamental e nos currículos do ensino médio e permite que conteúdos cursados no ensino médio sejam aproveitados no ensino superior.
A MP prevê também que o currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e por itinerários formativos específicos definidos em cada sistema de ensino e com ênfase nas áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. Dá ainda, aos sistemas de ensino, a autonomia para definir a organização das áreas de conhecimento, as competências, habilidades e expectativas de aprendizagem definidas na BNCC. A MP não determina quais disciplinas serão flexibilizadas. Cabe à Base Nacional Comum Curricular, que está em discussão, definir o que será obrigatoriamente ensinado nas escolas brasileiras em cada ano da educação básica.
Além da reforma do currículo, o governo também anunciou um investimento para que os Estados iniciem ou acelerem a adoção do turno integral nos três anos no ensino médio. (C.A.)

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