Londrina - Filas de espera e a utilização inadequada da estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) lideram reclamações relativas aos serviços públicos que chegam ao Ministério Público sob forma de denúncias.
No início do mês, Londrina foi palco de uma possível irregularidade neste sentido. O médico Weber Arruda Leite pediu exoneração do cargo de diretor do Hospital da Zona Sul (HZS) após denúncia de que o hospital estaria sendo utilizado para cirurgias e procedimentos particulares não cobertos pelo SUS. Uma das situações seria a retirada de um balão intragástrico de uma paciente particular de Arruda Leite. Na ficha da paciente no hospital há descrição do procedimento em questão, mas não há liberação de uma Autorização de Internação Hospitalar (AIH).
Na ocasião, ele negou as acusações de que cirurgias particulares estivessem sendo realizadas no hospital e alegou que houve má-fé. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou que foi estabelecida uma comissão de sindicância para apurar as denúncias veiculadas pela imprensa envolvendo o diretor do hospital, mas não há prazo para conclusão do trabalho.
A promotora de justiça Fernanda Nagl Garcez, do Centro de Apoio Operacional (Caop) das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública, esclarece que a instituição não tem dados concretos sobre o número de reclamações ou processos envolvendo atendimentos pelo SUS, mas adianta que a fila de espera para ter acesso a procedimentos eletivos lidera o ranking das reclamações em Curitiba.
No interior, informa que ainda são comuns as reclamações de que profissionais cobram para realizar consultas e cirurgias em estruturas do SUS, como uma forma de "adiantar a fila". "Esta cobrança não é possível, é crime. No SUS, o cidadão não deve pagar por nada", enfatiza, destacando que os profissionais podem ser acusados por improbidade administrativa, infração médica e infração aos deveres do cargo, caso sejam servidores públicos.
Fernanda alerta que a prática de alguns médicos de oferecer desconto para realizar procedimentos em serviços particulares para pacientes há muito tempo esperando para realizá-los no SUS configura "captação ilegal de clientela" e deve ser coibida pelos gestores das instituições. "Não existe um protocolo do SUS sobre o tempo máximo de espera, mas a Agência Nacional de Saúde (ANS) estabelece um prazo de 21 dias para procedimentos eletivos no sistema de saúde suplementar (ligada a planos de saúde). É uma comparação razoável", defende, argumentando que os gestores do SUS precisam tomar a frente da organização da fila, principalmente em instituições privadas conveniadas.
A promotora orienta que as pessoas que sentirem-se lesadas por serviços públicos de saúde devem procurar as ouvidorias das secretarias municipais de saúde e também o MP. "É preciso provocar o SUS a ter o conhecimento", diz.
Sobre os erros médicos passíveis de causarem danos físicos aos pacientes, ela também acredita que a maior causa de denúncias é relativa à falta de humanização do atendimento. "Muitas vezes os médicos fazem tudo que é possível, mas estão sobrecarregados e não são claros na hora de informar o paciente, abrindo caminho para virar um inquérito policial", afirma. (C.A.)


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