No Brasil, aumentam encarceramentos
O anuário estatístico Justiça em Números 2016 aponta para o crescimento das penas de encarceramento impostas pela Justiça no país. Em 2015, 281.007 penas privativas de liberdade começaram a ser cumpridas em todo o país, quase o dobro do número de 2009: 148 mil. Um crescimento de 6%, em relação ao ano anterior, e de 90% em relação a 2009. A população carcerária brasileira é a quarta maior do mundo, tendo crescido 267% nos últimos 14 anos, atingindo a marca de 622 mil pessoas presas.
O primeiro raio-x completo da Justiça Criminal já produzido pelo CNJ revela também a baixa adesão da magistratura às penas alternativas, que restringem direitos da pessoa condenada, mas não a retiram do convívio com a sociedade.
Instituídas pela Lei 9.714, de 1998, as penas incluem a perda de bens e valores e a prestação de serviço comunitário. Em 2015, no entanto, as execuções não privativas de liberdade representaram somente 37,1% das penas aplicadas no país
No Paraná, dados do CNJ indicam que a adoção das penas alternativas é crescente. Em 2009, foram executadas 15.534 execuções penais privativas de liberdade e 5.820 não privativas. Já em 2015, foram 16.072 execuções penais privativas de liberdade, entre iniciadas e pendentes. Já a aplicação de penas alternativas não privativas de liberdade aumentou consideravelmente, com 34.448 casos. (C.A.)





