Os governos federal e do Paraná destinaram em 2012 valores recordes para entidades privadas sem fins lucrativos. De acordo com o Portal da Transparência da União, no ano passado as várias instâncias do governo Dilma Rousseff (PT) repassaram pouco mais de R$ 6 bilhões para entidades como organizações não governamentais (ONGs), organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), fundações e outras.
Desde 2004, primeiro ano com dados disponíveis no portal, nunca tanto dinheiro foi transferido para o terceiro setor. O recorde anterior havia sido estabelecido em 2010, quando foram repassados quase R$ 5,4 bilhões.
Em 2011, ano em que o governo federal suspendeu repasses a entidades sem fins lucrativos durante 30 dias, em razão das denúncias de desvios de verbas no Ministério do Esporte, houve queda e as transferências não chegaram a R$ 4,4 bilhões.
Já o governo do Paraná destinou em 2012 um total de R$ 201,3 milhões para o terceiro setor, também o maior valor desde 2004, de acordo com dados dos balanços gerais do Estado disponíveis no Portal da Transparência estadual. O maior repasse havia acontecido anteriormente em 2011, quando foram transferidos quase R$ 160 milhões.
Curiosamente, no ano em que foram atingidos esses recordes, foram criados mecanismos em âmbitos federal e estadual para fiscalizar os repasses para o terceiro setor.
Em março de 2012, o governo federal criou o Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas (Cepim), uma espécie de lista negra em que são incluídas organizações que não teriam prestado contas regularmente de recursos recebidos da União.
Essas entidades são alvos de tomadas de contas especiais, que em tese têm o objetivo de contabilizar os prejuízos e determinar eventuais ressarcimentos aos cofres públicos. De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), até o final de fevereiro 2.395 organizações foram incluídas no Cepim.
No Paraná, no início de 2012 entrou em funcionamento o Sistema Integrado de Transferências (SIT), ferramenta mantida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) e que estabelece que as entidades beneficiárias de recursos estaduais e municipais devem prestar contas diretamente aos gestores públicos, e estes têm a obrigação de encaminhar ao TCE-PR relatórios sobre a execução dos acordos.
Em 2013, até o final de abril, o governo federal destinou pouco mais de R$ 108 milhões a entidades privadas sem fins lucrativos, e o governo do Paraná, aproximadamente R$ 18,8 milhões.

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