No ano passado, segundo os números da Coordenadoria de Análise e Planejamento Estratégico da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), 5.405 adolescentes foram vítimas de crimes contra a vida (homicídios simples, homicídios qualificados, roubos seguidos de morte e lesões corporais seguidas de morte) no Paraná. Este número é 5% maior do que o registrado em 2011, quando 5.140 jovens perderam a vida.
Neste ano, até o mês de março, 1.331 jovens até 18 anos já foram vítimas da violência. E, ao mesmo tempo em que se discute a redução da maioridade penal, os especialistas questionam que os adolescentes estão sendo mais vítimas dos crimes do que autores.
Em 2011, conforme dados da Sesp, 41 adolescentes foram identificados como autores de crimes contra a vida. Já em 2012, este número subiu para 57. Em 2013, até o mês de março 12 jovens de 12 a 18 anos cometeram este ato infracional grave.
De acordo com Cláudio Augusto Vieira da Silva, coordenador geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), ainda existe uma cultura no Brasil de que se as propostas de redução da idade penal forem aprovadas os índices de violência vão diminuir. ‘‘A gente entende que isso não vai enfrentar nenhum índice de violência na sociedade brasileira, porque os jovens não são os principais causadores dos atos violentos, pelo contrário, eles são as grandes vítimas. Quem morre no Brasil por homicídio são jovens entre 15 e 29 anos de idade. Não são eles que produzem a violência’’, ressalta.
Para Silva, o poder público tem que investir numa socioeducação que alimente a perspectiva da cultura pela paz, do distanciamento dos jovens do narcotráfico, de atividades ilícitas, para não atender a organizações criminosas que dominam o sistema carcerário brasileiro. ‘‘A repetição à exaustão de um fato que envolve um adolescente alimenta um clamor de que aquilo está acontecendo a cada minuto, a cada esquina no Brasil. E estatisticamente isso não se comprova. Pelo contrário, os jovens são as pessoas que mais são assassinadas no Brasil’’, completa.
Ele ressalta que a proposta de rebaixamento de idade penal, e a realocação desses jovens no sistema carcerário, está mais relacionada a uma sede de vingança do que a uma proposta que realmente queira resguardar os jovens e proporcionar a eles uma vida digna, para que possam se desenvolver como adultos com responsabilidade pelos seus atos.
‘‘Não estou minimizando a situação de quem perde um ente querido assassinado, porque não há como fazer essa dor diminuir. Mas o estatuto prevê responsabilização dos adolescentes no Brasil já a partir dos 12 anos de idade. Qualquer adolescente que praticar um crime contra a vida deve ser responsabilizado pelo que faz. Mas não adianta colocá-los no sistema prisional’’, finaliza Silva. (R.C.J. e M.F.R.)

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