Transformar a prevenção da mortalidade materna em uma bandeira tão importante quanto foi, nas duas últimas décadas, o movimento contra a mortalidade infantil, é uma das principais metas de lideranças brasileiras ligadas à assistência à saúde da mulher. A preocupação vem do alto número de mulheres que morrem durante a gestação, o parto ou no período de 42 dias após o nascimento do bebê. Embora o último índice oficial do Ministério da Saúde (MS), correspondente ao ano 1998, fique em 64,85 mortes para 100 mil nascidos vivos, o próprio governo federal reconhece que o número real é bem maior. O problema já levou o Ministério a instituir o 28 de maio como o Dia Nacional de Prevenção à Mortalidade Materna e também motivou a Câmara dos Deputados a criar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Mortalidade Materna.
Entidades como o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher estimam em 110 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos. Em países desenvolvidos, como o Canadá, por exemplo, esta taxa fica entre 8 e 10. A presidente da Comissão Nacional de Mortalidade Materna e coordenadora da Área Técnica de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, a médica sanitarista Tânia di Giacomo Lago, diz que o Brasil ocupa uma ‘‘situação intermediária’’ no ranking da mortalidade materna. Não está tão ruim quanto países africanos e asiáticos e nem tão bem quanto os desenvolvidos. Na América do Sul, segundo ela, o Chile apresenta a menor taxa: 20 mortes para cada 100 mil nascidos vivos. Na Bolívia, Equador e Paraguai, lembra a presidente da comissão, o índice chega a 150.
O maior problema para se chegar a uma taxa real no Brasil é a subnotificação dos óbitos, fator que ocorre por duas razões. O primeiro, o sub-registro, é percebido principalmente nos Estados das regiões Norte e Nordeste do Brasil. Trata-se da falta de certidão de óbitos de mulheres que são sepultadas em cemitérios clandestinos ou mesmo o desinteresse da família em tirar o documento. ‘‘A morte feminina é menos informada provavelmente porque o atestado é um documento legal utilizado para passagem de herança. E como o capital, no Brasil, está mais nas mãos masculinas, as famílias não se preocupam em tirar o documento das mulheres’’, comenta Tânia Lago. Além disso, como é mais comum os homens deixarem pensão para as mulheres, é difícil deixar de informar a morte do patriarca.
O segundo problema é a subinformação, comum em todas as regiões do País. É quando o médico não se preocupa em informar, no atestado de óbito, que a mulher estava grávida ou tinha dado à luz recentemente. As autoridades da área de saúde definem a mortalidade materna como a morte de uma mulher durante a gestação ou dentro de um período de 42 dias após o término da gestação devido a qualquer causa relacionada ou agravada pela gravidez.
A Comissão Nacional de Mortalidade Materna foi criada em 1992 com o objetivo de assessorar o Ministério da Saúde no monitoramento dos óbitos, na identificação dos principais problemas e sugerindo intervenções. Outra finalidade foi estimular os Estados e municípios a investigar as causas de mortes de gestantes e propor soluções locais. Atualmente, existem 16 comitês estaduais funcionando no Brasil e até 1998 haviam 254 comitês municipais e 137 regionais.
‘‘Nós queremos que os municípios tomem a mortalidade materna como prioridade, assim como a mortalidade infantil’’, afirma Tânia Lago. ‘‘No século 21 não deveríamos mais conviver com óbitos evitáveis, associados à reprodução’’. As principais causas de morte materna, segundo a assessora do Comitê de Prevenção da Mortalidade Materna e Infantil do Paraná, Vania Muniz Nequer Soares, as principais causas da morte materna são hipertensão, hemorragia, infecção puerperal e complicações anestésicas.
Muitas causas podem ser evitadas com a realização do pré-natal, que envolve no mínimo seis consultas médicas. Tânia Lago acredita que a mulher brasileira tem consciência da importância de um pré-natal bem feito, mas a presidente da comissão nacional afirma que a rotina burocrática dos serviços públicos de saúde acabam afastando a gestante das consultas. ‘‘Quando a mulher é bem atendida, ela percebe a importância do pré-natal. As brasileiras estão motivadas, mas precisam ser melhor atendidas em qualidade para sentir que isso faz diferença’’, ressalta.

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