Grávidas ou já com os filhos nos braços, muitas adolescentes acabam abandonando a escola, abrindo mão do direito básico à educação e diminuindo, desta forma, as chances de terem acesso às mesmas oportunidades que as meninas da mesma faixa etária sem filhos. O relatório "O Direito de Ser Adolescente", publicado pelo Unicef em 2011, indica que, no Brasil, entre as meninas com idades entre 10 e 17 anos sem filhos, 6,1% não estudavam em 2008. Na mesma faixa etária, entre as adolescentes que tinham filhos, essa proporção chegava a 75,7%. Entre as mesmas meninas que já eram mães, 57% não estudavam nem trabalhavam.
Já o relatório "Aprender no Brasil", publicado pelo Unicef em 2009, revela que, na faixa etária de 15 a 17 anos, 1,6% das meninas que estudam são mães. O número salta para 28,8% entre as jovens que estão fora da sala de aula. Conforme o relatório, isto "mostra que a evasão e o abandono podem estar relacionados à gravidez na adolescência, em especial entre as jovens de famílias de baixa renda".
No Paraná, conforme Juara de Almeida Ferreira, coordenadora de integração de programas e projetos da Diretoria de Políticas Públicas da Secretaria Estadual de Educação (Seed), no ano passado a gravidez representou apenas 2,6% de todos os casos de evasão escolar registrados no Estado. A secretaria não tem computadas as informações referentes aos casos de evasão entre adolescentes que já tiveram filhos, o que, segundo ela, vai ser possível quando puderem cruzar dados com o programa "Família Paranaense". "Percebemos que a gravidez precoce ocorre com mais incidência entre as famílias mais vulneráveis. Um dos critérios para o município entrar neste programa, inclusive, é a ocorrência de muitos casos de gravidez na adolescência", afirma.
Já a coordenadora de gestão escolar e diretora de políticas e programas educacionais da Seed, Andréa Murbach, explica que, nas escolas da rede estadual, a orientação é que as equipes pedagógicas reforcem com as adolescentes grávidas a importância de não abandonar os estudos. Como não existe o direito formal à licença-maternidade para as estudantes, é ofertada a possibilidade de encaminhar os trabalhos das disciplinas por amigos ou familiares nas semanas anteriores ou posteriores ao parto. "Orientamos que a adolescente retorne à escola o mais rápido possível", diz. Em caso de gravidez de risco que imponha necessidade de repouso, as meninas são enquadradas no programa de saúde ao escolar e têm garantido o direito a permanecer em casa mediante apresentação de atestados médicos.
As duas gestoras informaram que a Seed desenvolve alguns programas de prevenção à gravidez, como o "Saúde na Escola", que inclui o tema, e o "Saúde e Prevenção", exclusivo sobre sexualidade e Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs). Outro foco é o investimento em ações de protagonismo juvenil através do incentivo de campanhas encabeçadas pelos grêmios estudantis.(C.A.)

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