O padre Edvan Pedro dos Santos, assessor da Pastoral Carcerária em Londrina, não se admirou quando as denúncias de ocorrência de tortura no Paraná apareceram na mídia. "O assunto é recorrente entre as reclamações recebidas pela Pastoral Carcerária", diz. Ele revela que as denúncias chegam principalmente através das mães e esposas dos presos. "Mas já ouvi de um detento que ele confessou algo que não tinha feito para acabar com o sofrimento."
O religioso ressaltou que os casos de tortura não superam, em quantidade, as denúncias de negligência e maus tratos. "Há relatos de pessoas que ficaram sem comer, sem receber as sacolas dos familiares e até de presos que ficaram sem roupa, no sol, por longos períodos. Há também denúncias de agressões verbais e tortura psicológica", diz.
Todos os casos recebidos, segundo ele, são protocolados junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretaria de Justiça e Ministério Público (MP). "Todos são averiguados", garante. A Pastoral, conforme explicou, está empenhada na luta pelo fim da prática da tortura no País. "É inadmissível que autoridades torturem para forjar mentiras", critica. O padre lamenta, por outro lado, que a opinião pública muitas vezes se mostre favorável à submissão dos presos à violência. "As pessoas não entendem que essa mesma violência vai acabar atingindo os cidadãos na rua", alerta.
O corregedor do Sistema Penitenciário do Paraná, Joran Pinto Ribeiro, afirma que a Secretaria de Justiça do Estado não admite qualquer tipo de violência e, por isso, investiga todas as denúncias que chegam. Desde 2011, quando o órgão foi implantado, foram recebidas 86 denúncias de maus tratos que, após apuradas, resultaram em 32 condenações de funcionários do sistema penitenciário, inclusive com suspensão dos agentes. Entre as denúncias, ele confirma que havia casos de tortura.
Entre as situações mais recentes, Ribeiro cita a dos seis agentes penitenciários acusados de matar um detento na Casa de Custódia do Município, em fevereiro deste ano, que estão sendo processados criminalmente e administrativamente. "A investigação da corregedoria compõe o primeiro volume do inquérito", revela.
O corregedor admite a existência da violência no sistema e defende que as respostas às denúncias sejam rápidas e eficientes para reduzir o problema. Ele afirma, também, que a grande maioria dos agentes agem de acordo com as regras e realizam o trabalho de acordo com o esperado. O problema da violência, segundo Ribeiro, seria de formação humana. "Em um caminhão de laranjas, sempre vai ter uma que não presta", compara.
Narciso Pires, presidente da organização "Tortura Nunca Mais" no Paraná, defende que a tortura contemporânea, no Brasil, é uma questão cultural que envolve também a desigualdade social. "É preciso fortalecer a consciência sobre o respeito aos Direitos Humanos", acredita ele, que defende, também, investimento na polícia científica e na formação dos policiais para reduzir a violência. "A polícia é cobrada a dar respostas rápidas sobre os crimes sem ter estrutura e qualificação para isso", diz. (C.A.)

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