INICIATIVA POPULAR - Entre os brasileiros, falta 'cidadania ativa'
O sociólogo Rogério Baptistini, professor de Sociologia da Universidade Mackenzie, analisa que as ferramentas para propor projetos de iniciativa popular são eficientes, mas não garantem que os proponentes continuem participando do processo após o início da tramitação no Legislativo. "Os cidadãos podem fazer quantos projetos quiserem, colher assinaturas e apresentar à Câmara. Mas lá não temos como acompanhar e defender esses projetos. Por meio de mecanismos formais, portanto, a cidadania fica aquém de uma representação efetiva", critica.
Por isso, para ampliar a participação do cidadão, ele propõe a melhora do que chama de "vida associativa", ou seja, a organização em bairros, condomínios, sindicatos e igrejas para criação de pautas que obriguem o congresso a funcionar. "Enquanto não houver uma vida associativa substantiva, não teremos condições de influir de forma significativa nos processos decisórios", defende.
O fim do regime militar no Brasil, por exemplo, é um exemplo de mudança política de grande alcance provocada pela vida associativa. Segundo ele, não foram os partidos ou processos parlamentares que puseram fim ao regime. "Foi a sociedade civil, no final dos anos 1970, que se mobilizou por meio de sindicatos, associações de bairro, igrejas. A vida associativa pautou a política", informa.
O mesmo vale para o impedimento do Fernando Collor, que segundo ele decorreu da vida associativa dos estudantes, dos sindicatos e da sociedade civil de classe média, por meio de associações empresariais, que empurraram os deputados para impedirem a continuidade do mandato do ex-presidente.
"Hoje no Brasil temos uma sociedade bastante mobilizada manifestando, mas não podemos dizer que é cidadania ativa, pois não há ação regular e contínua da sociedade organizada", opina, destacando que as pessoas foram para as ruas contra o governo ou a favor do governo, continuam manifestando críticas e descontentamento, mas não atuam com uma organização horizontal da sociedade. "Para melhorar a qualidade da política no Brasil, precisa melhorar a qualidade da participação dos indivíduos nos seus grupos organizados", acredita.
Baptistini argumenta que tal organização não ocorre por um fator histórico, visto que as decisões políticas brasileiras acontecem em cúpulas. "Não conseguimos formar uma verdadeira sociedade republicana com cultura pública", afirma. Outro problema é da "contemporaneidade". Para ele, o mundo moderno impõe aos homens uma excessiva individualização. "As pessoas estão muito preocupadas com suas profissões e com a vida particular e têm pouco tempo para tratar da coisa pública", diz.
A consequência é uma dificuldade de incentivar a cidadania ativa. "Há manifestações no mundo virtual, mas no mundo real, concreto, a organização da sociedade é baixa. Isso deixa os representantes do legislativo e executivo à vontade para decidirem a despeito do movimento da sociedade, já que tem uma separação entre governo e povo e não há canais de comunicação mais orgânicos entre eles." (C.A.)





