Segundo a Receita Estadual, a diferença do crescimento da arrecadação do IPVA com o crescimento da frota é porque o tributo é cobrado com base no preço de mercado dos veículos. Enquanto a arrecadação do imposto no Estado cresceu 30,2% entre 1998 e 2000, a frota de veículos tributáveis aumentou 16,7%. Mas Minas Gerais, por exemplo, que adota alíquota de 4% e desconto de 10% para pagamento à vista, não apresentou tanta diferença entre os dois valores, apesar de também utilizar o valor de mercado dos automóveis para a cobrança do imposto.

Em 1998, o IPVA rendeu R$ 240,3 milhões aos cofres públicos, oriundos de uma frota de 1,89 milhão de veículos. No ano seguinte, quando começaram a vigorar novas regras para a cobrança do tributo, concentrando a cobrança no começo do ano, os 2 milhões de automóveis tributáveis geraram R$ 250,7 milhões de arrecadação. Em 2000, a frota pulou para 2,2 milhões e os cofres públicos receberam R$ 313 milhões do imposto.

Em 2001, a quantidade de veículos tributáveis caiu para 1,7 milhão, uma redução de 22,73%, por causa da decisão da Receita Estadual de isentar do IPVA os carros com mais de 20 anos. Em contrapartida, a previsão é que o ano feche com R$ 325 milhões provenientes do tributo uma alta de 3%. Segundo a assessoria de imprensa da Receita Estadual, mesmo com a redução do total de veículos tributáveis, a arrecadação aumentou por causa dos valores de mercado, que subiram, além de outras medidas adotadas pelo Estado.

Em Minas Gerais, a alíquota do IPVA é de 4% sobre o preço do veículo. O pagamento pode ser parcelado em até três vezes, entre janeiro e março. O contribuinte que pagar à vista tem desconto de 10%. Segundo a assessoria de imprensa da Receita Estadual de Minas Gerais, entre 1998 e 2000 a frota de veículos tributáveis aumentou cerca de 20% e a arrecadação, 28%.

De acordo com o diretor da Receita Estadual, João Manoel Delgado Lucena, o governo apenas cobra o imposto que lhe é devido. Segundo ele, o IPVA tem uma importância significativa na arrecadação, com participação entre 8% e 10% do total, mas o Executivo está fazendo apenas o que lhe é de direito para arrecadar. (R.F.)

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