Técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) do Pará estão trabalhando no Porto de Paranaguá (Litoral do Estado) para tentar barrar a exportação do mogno explorado ilegalmente. O reforço na fiscalização foi determinado pela Instrução Normativa 17/01, editada no último dia 19 pelo Ibama, em Brasília. A norma suspende por tempo indeterminado o corte, transporte e comércio de mogno no País até que sejam apuradas as irregularidades na extração da madeira.
O Porto de Paranaguá concentra a maior parte da madeira que sai do Brasil, seguido pelo Porto de Belém, no Pará, e por isto é considerado suspeito de favorecer a exportação da madeira contingenciada (com limite de cota de exportação) sem confirmação de origem, o que é ilegal. A operação de fiscalização se estende também para os portos de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, embora em menor grau.
O trabalho está sendo realizado em duas etapas: a fiscalização nos portos e nos depósitos das exportadoras localizados na região. Os técnicos chegaram a Paranaguá há 15 dias. Durante esse período, foi autuada uma madeireira de Curitiba, cujo nome não foi divulgado pelo Ibama, tentando exportar 70 metros cúbicos (m3) de mogno como se fosse cedro. O Ibama solicitou abertura de inquérito policial para investigar a empresa.
A operação barrou ainda um carregamento de 428 m3 de mogno da exportadora Bianchini e Seraphin Ltda e 173 m3 da empresa Moreira da Silva que estavam sendo embarcadas em um navio, mesmo com a determinação de suspender todas as negociações envolvendo a madeira durante a vigência da instrução normativa. O carregamento foi liberado mediante prova de que a solicitação da exportação era anterior a edição da norma do Ibama.
A fiscalização deve continuar ainda por tempo indeterminado, com a chegada de nova equipe na próxima segunda-feira. ''É um trabalho que demanda tempo'', revela o agente de fiscalização do Ibama no Pará, Walter Silva Júnior. Ele integrou a equipe, formada por quatro agentes, que encerrou a primeira etapa da investigação, na última sexta-feira.
O instituto quer inibir a exportação da madeira sem certificado de origem ou com o certificado adulterado. Conforme noticiado com exclusividade pela Folha, em uma série de matérias publicadas no primeiro semestre deste ano, o Porto de Paranaguá concentra a maior parte da madeira exportada. Das quase 3,7 mil toneladas de madeira que saíram do País no ano passado, 27,84% passaram pelo Porto de Paranaguá e apenas 17,76% pelo Porto de Belém (PA), berço da exploração da madeira.
A gravidade, como as reportagens da Folha já haviam destacado, é que parte dessa madeira extrapola a cota de exportação estipulada pelo Ibama, mas consegue sair do País por meio de liminares. O agente de fiscalização Silva diz ter conhecimento dessa prática, mas nos primeiros 15 dias de investigação não foi apreendido nenhum carregamento com essa característica.
Além de reforçarem a fiscalização no porto, os agentes estão fazendo um levantamento para saber a origem da madeira depositada nos galpões das exportadoras. A operação não tem prazo para acabar. Até que se encerre a determinação, fica proibida qualquer comercialização e transporte envolvendo mogno. Quem não respeitar a norma, estará sujeito a multa a ser determinada pelo Ibama de acordo com o caso. A empresa também poderá perder o certificado de exportação.

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