Movimentos sociais que representam as chamadas "minorias" vivem dias de preocupação e temem enfrentar retrocessos nas políticas públicas conquistadas nos últimos anos. Apesar de não se mostrarem surpresos com o afastamento de Dilma Rousseff, representantes dos movimentos feminista, LBTTQ (Lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e queers), de comunidades da periferia e do movimento negro expressam pessimismo e garantem que não vão aceitar com passividade as decisões que põem em risco as vitórias conquistadas em nome da diversidade.

A professora de Direito da PUCPR em Londrina, Marisse Costa de Queiroz, assessora da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e filiada à Rede Feminista de Saúde, afirmou que os movimentos estão "retomando o fôlego após as notícias". Nos primeiros dias do governo interino de Michel Temer, a extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos indica, para os ativistas, que as políticas públicas para estes segmentos deixarão de ser vistas como prioridade. Ela acabou de retornar da Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, realizada a cada quatro anos em Brasília, e que tem o objetivo de debater propostas que acabam pautando as políticas públicas. Ao se consolidarem em ações, essas politicas viabilizam e implementam a efetividade de direitos.

"Com a extinção do ministério, não teremos nem para onde mandar as propostas debatidas", lamenta. Para Marisse, soluções como a constituição de uma secretaria dentro do Ministério da Justiça não serão suficientes para garantir representatividade às causas relacionadas aos direitos das mulheres. "Não haverá força política para implementá-los", afirma, lembrando que as decisões em nível federal vão impactar os estados e municípios. "As conquistas das mulheres estão completamente ameaçadas", acredita.

As pessoas que trabalham na área já esperam cortes de verbas e programas, o que vai impactar negativamente na minimização da desigualdade social no Brasil. "São conquistas frágeis, recentes e com muito a avançar, que agora estão ameaçadas", diz.

Marisse também vê com preocupação a criminalização dos movimentos sociais que, segundo ela, têm se manifestado contra o impeachment da presidente Dilma e acabam atacados, como ela mesma presenciou em Brasília na semana passada, quando um grupo de mulheres foi atingido por bombas de efeito moral. "As manifestações populares são o primeiro modo da população se expressar, é muito grave quando são proibidos", alerta, destacando que "não dá para lutar contra a corrupção passando por cima dos direitos fundamentais e da democracia".

Ela destaca ainda que a sociedade civil organizada no movimento estudantil, nos movimentos de base das igrejas, nos sindicatos e em outros movimentos que representam minorias estão fortemente mobilizados para protestar contra o que consideram um "golpe". "Dilma foi eleita de forma legítima e destituída sem acusação de ter cometido qualquer crime", afirma.

LGBTTQ

Bruno Rizardi, do coletivo Fruta Cor, em Londrina, afirma que o movimento LBGTTQ está vendo as decisões do governo de Michel Temer com bastante pessimismo. Para ele, questões como a discussão de gênero nas escolas e o casamento homoafetivo, entre outras pautas, estão ameaçadas. "Temer tem o apoio da bancada evangélica, que vai cobrar a implementação de pautas conservadoras e derrubar as reivindicações no nosso movimento", diz. A discussão sobre o Estatuto da Família e a implementação da Lei João Nery, que prevê a transexuais o direito de mudar o gênero no registro de nascimento, também são motivo de preocupação. "Tememos o risco de perder direitos", reforça Rizardi, que acredita na mobilização dos movimentos para "reagir fortemente" a decisões que contrariem as políticas que protegem a diversidade. "Tínhamos esperança de avançar na garantia de direitos à comunidade LGBTTQ no governo do PT, mas não aconteceu por causa do congresso fundamentalista. Agora o temor é ainda maior, diante de um governo ilegítimo", aponta.

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