Segundo levantamento feito pela Companhia de Habitação de Londrina (Cohab-LD), existem 57 favelas, ocupações e assentamentos espalhadas por todas as regiões da cidade, o que representa um universo de 8.751 famílias ou 47.721 pessoas vivendo em condições precárias ou quase.
A Cohab classifica as áreas como favelas urbanizadas aptas a serem regularizadas (12) e regularizadas (3); assentamentos aptos a serem regularizados (11) e regularizados (4); ocupações irregulares em áreas do município (24), incluindo fundos de vale, e irregulares em áreas particulares (5).
Algumas favelas, como a Vila Marízia (área central) e o hoje chamado de Jardim Leste-Oeste, antiga favela Vila Rica (na zona oeste), existem desde 1966. O Jardim Leste-Oeste foi urbanizado entre 88 e 93 e parte da Marízia, em 1994. Ambos contam com ligação de água e luz.
Outras ocupações, porém, como a Favela Colosso (zona oeste), onde vivem 69 famílias desde 1975, estão em condições irregulares, dentro de terrenos particulares. Nestes, a energia e a água só chegam através de ‘‘gatos’’ (ligações clandestinas) porque a Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) é impedida legalmente de fazer instalações elétricas adequadas.
Segundo o assessor de comercialização da Cohab, Heleno Solano Rabello, não é possível classificar todas as áreas como favelas nem como habitações subnormais. Os assentamentos, segundo ele, são bairros ordenados, divididos por lotes e com arruamento.
‘‘As favelas são ajuntamentos desordenados de pessoas, que vão construindo seus barracos de forma confusa’’, explica. Uma casa de alvenaria, para ele, deixa de ser caracterizada como habitação subnormal, que ficaria restrita a habitações feitas de madeira e lona.
Estas definições são criticadas pelo professor-doutor João Batista Filho. Segundo o professor, a favela não é caracterizada só pelo desordenamento físico mas também pelo desordenamento sócio-político, cultural e econômico. ‘‘Quanto a habitação, como uma casa de alvenaria de um cômodo, onde vivem e dormem oito pessoas, às vezes em um único colchão – que é a realidade nestes assentamentos –, pode ser considerada normal?’’, questiona.
De acordo com Rabello, apenas quem vive em assentamentos podem ser donos de seus terrenos. A Cohab vende os lotes, em valores parcelados em até 10 anos. No Jardim João Turquino (zona oeste), por exemplo, um lote de 10x20 metros, custa em torno de R$ 2 mil, com prestações, em média, de R$15. Mesmo assim, o órgão enfrenta uma inadimplência de cerca de 50%.
‘‘Para nós, pode parecer pouco, mas para quem sustenta cinco, seis filhos com R$ 200,00 é muito’’, diz. Segundo ele, as favelas e ocupações – principalmente em fundos de vales – não podem ser regularizadas e, consequentemente, o município não recebe nada pelos terrenos. ‘‘O certo seria transferir todos para áreas de assentamento, mas a Cohab encontra muita resistência porque muitos não querem deixar aquela região onde já construiram uma vida e encontrar terrenos perto está cada vez mais difícil’’, aponta.
É o caso da ocupação no fundo de vale da Rua Zircônio, no Jardim Ideal (zona Leste), que existe desde 1975. Lá, os barracos há muito foram substituidos por casas de alvenaria embora construídas em cima de uma nascente de água, área que deveria ser preservação permanente. A Cohab diz que não pode fazer nada. ‘‘Como vamos tirar estas pessoas dali?’’, questiona Rabello.
Embora empregado como segurança, Leonides Souza, 59 anos, diz não ter condições de pagar uma casa financiada. ‘‘O salário é tão pequeno que não dá para nada’’, afirma. Há 15 anos ele mora em uma casa que foi construindo aos poucos, no fundo de vale da Rua Zircônio. E diz que dali não sai. ‘‘Só se me derem um barraco igual ou melhor que o meu’’, aponta. Por baixo de sua casa passa a mina d’água canalizada que deságua logo atrás. Ele diz que não sabia que era proibido construir em pontos de nascentes de água. ‘‘Uma vez disseram para gente, na Cohab, que podia. E fizemos’’.
Segundo Rabello, a questão das invasões e ocupações irregulares não deveria estar a cargo da Cohab. ‘‘O problema é social e esta não é a função da Cohab. A nossa função é construir casas. Só que, ao longo dos anos, foram transferindo esta responsabilidade para nós por estar ligada à questão da habitação. Com isso, desvirtuaram o nosso papel. A Cohab hoje, endividada, não consegue nem construir casas nem resolver o problema das favelas’’, aponta. (T.E)

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